Políticas Públicas e Direitos da Criança

A UNICEF acredita que Portugal pode ser o melhor país do mundo para uma criança crescer e uma referência no que diz respeito aos Direitos da Criança – um país onde nenhuma criança viva em situação de pobreza; todas as crianças tenham acesso a cuidados de saúde e de educação inclusivos e de qualidade, desde os primeiros anos de vida; se sintam seguras e protegidas e tenham oportunidades iguais para desenvolver plenamente o seu potencial.

Contudo, apesar das mudanças positivas das últimas décadas, as crianças não gozam, ainda, plenamente de todos os seus direitos. Para as crianças, viver numa situação de pobreza pode significar falta de oportunidades e de expectativas, falta de tempo e cuidados parentais, ou dificuldades no acesso a recursos culturais e educativos, a infraestruturas e serviços de qualidade, a uma habitação digna, a serviços de proximidade ou recursos da comunidade. O agravamento das situações de pobreza e o acentuar das desigualdades tem custos para toda a sociedade em matéria de saúde, educação e protecção social. Prevenir as desigualdades é um investimento decisivo para as crianças e também para a economia do país e para a sociedade em geral.

É justamente por estas razões que a UNICEF Portugal acompanha as decisões e discussões nacionais e internacionais com impacto na vida das crianças e dos adolescentes, e apela à adopção de medidas de política e investimento público que promova os direitos da criança. Mobiliza, ainda, decisores políticos e a sociedade em geral para a concretização de uma agenda para a infância e adolescência que garanta o acesso a direitos e a intervenção integrada e coordenada do Estado e todas as entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude.

Para tal, a UNICEF produz e divulga relatórios nacionais e internacionais sobre temas relacionados com o bem-estar das crianças e dos jovens.