Casamento Infantil | Repositório de Recursos
Com o casamento infantil agora proibido em Portugal, assinala-se um passo importante na proteção das crianças. Ainda assim, esta prática ainda é uma realidade, com consequências imediatas e para toda a vida.
Embora o progresso seja motivo de celebração, o casamento infantil continua a comprometer o futuro de milhões de crianças: reduz as oportunidades de frequentar a escola, aumenta o risco de gravidez precoce — com riscos acrescidos para a saúde infantil e materna — e limita a participação das crianças nas suas comunidades. É essencial continuar a trabalhar para erradicar o casamento infantil em todo o mundo, protegendo o bem-estar e os direitos das crianças e quebrando ciclos de pobreza intergeracional.
“Provámos que o progresso para acabar com o casamento infantil é possível.
É necessário um apoio inabalável às raparigas e famílias vulneráveis.”
Catherine Russell
Diretora Executiva da UNICEF
O que é o casamento infantil e porque importa falar sobre o tema? Perguntas e Respostas
Guias e recursos para decisores políticos e profissionais
Modelo de Sinalização e Proteção de Vítimas em Portugal e em Viagem para Países com Prática de Mutilação Genital Feminina/Corte (MGF/C) e Casamentos Infantis, Precoces e Forçados (SEF, 2021)
Casamento de Menores: Sem Direito à Infância (UNICEF Portugal e RTP Ensina)
Curso online UNICEF: Exploring the Drivers of Behaviour: The Case of Child Marriage
Origens e consequências dos casamentos infantis
What Are the Drivers of Child Marriage? A Conceptual Framework to Guide Policies and Programs (Psaki e outros, 2021)
Economic Impacts Of Child Marriage: Global Synthesis Report (Bill & Melinda Gates Foundation, CIFF, Global Partnership for Education, ICRW, World Bank, 2017)
The Health Consequences of Child Marriage: a Systematic Review of the Evidence (Fan e outros, 2022)
Convenções e instrumentos internacionais
Joint general comment No. 18 of the Committee on the Rights of the Child and general recommendation No. 31 of the Committee on the Elimination of Discrimination against Women on harmful practices (2014)
Convenção sobre o Consentimento para Casamento, Idade Mínima para Casamento e Registo dos Casamentos
Resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, de 21 de julho de 2023, sobre Casamentos Infantis, Precoces e Forçados (HRC, 2023)
Outros recursos
Ten Years of Progress: Reflecting on the UN General Assembly Resolution on Child, Early and Forced Marriage (Girls Not Brides, 2024)
20 Years of the Evidence Base on What Works to Prevent Child Marriage: A Systematic Review (Malhotra e Elnakib, 2021)
