Programas e Iniciativas

A UNICEF trabalha em mais de 190 países e territórios e está presente em 33 desses países - na Europa, América do Norte, Japão e Oceânia - mediante a sua rede de Comités Nacionais. Em cerca de 160 países considerados “em desenvolvimento", através das suas representações permanentes no terreno, a UNICEF colabora com os governos nacionais e locais, organizações não-governamentais e comunidades para ajudar a criar condições para que as crianças possam sobreviver, crescer com saúde e desenvolver todas as suas potencialidades. Desde a sua criação, a UNICEF tem trabalhado também em situações de emergência causadas por catástrofes naturais ou conflitos, que são cada vez mais complexas e prolongadas no tempo e que tornam as crianças particularmente vulneráveis.

Responder às necessidades das crianças em situação mais vulnerável

Como o principal comprador de vacinas no mundo, a UNICEF tem implementado soluções simples, mas eficazes e com grande impacto, para responder às necessidades das crianças mais vulneráveis. Às vacinas, juntam-se as redes mosquiteiras impregnadas de insecticida de longa duração, suplementos nutricionais e alimentos terapêuticos como soluções de baixo custo que têm contribuído para a redução muito significativa do número de mortes de menores de cinco ano nas últimas décadas.

Actualmente, a maioria das mortes de recém-nascidos ocorrem na Ásia meridional e África subsariana. Mantendo-se as tendências actuais, 30 milhões de recém-nascidos morrerão nos primeiros 28 dias de vida entre 2017 e 2030. Podemos pôr fim às mortes infantis evitáveis mediante a melhoria do acesso a profissionais de saúde qualificados durante a gravidez e no momento do parto; do acesso a intervenções que salvam vidas, como a vacinação, o aleitamento materno e medicamentos de baixo custo, bem como acesso a água e saneamento, que estão actualmente fora do alcance das comunidades mais pobres do mundo.

Uma alimentação adequada permite à criança ter a energia e os nutrientes de que precisa nos primeiros anos de vida, o período mais decisivo para o seu desenvolvimento físico e cognitivo. As intervenções directas em matéria de nutrição incluem a melhoria da nutrição das mulheres, especialmente antes, durante e após a gravidez; o aleitamento materno exclusivo desde o nascimento do bebé e durante os primeiros 6 meses de vida; uma alimentação complementar de qualidade dos 6 aos 24 meses; e a ingestão adequada de micronutrientes.

Para além de uma boa nutrição, é importante que a criança tenha oportunidades para brincar e experiências de aprendizagem precoce nos primeiros dois anos de vida, numa altura em que as ligações neurais se processam a um ritmo que não voltará a repetir-se. O desenvolvimento eficaz na primeira infância ocorre quando as crianças se sentem protegidas, cuidadas e amadas. Quando as crianças recebem todos estes ´elementos-chave´ nos anos de formação, elas têm a melhor oportunidade possível de se desenvolver plenamente.

A educação é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar de uma criança

Para a UNICEF, a educação pré-escolar é uma intervenção essencial para todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias socioeconómicas. A educação pré-escolar melhora o desenvolvimento cognitivo e social da criança, particularmente as mais vulneráveis e é um investimento no sucesso académico e nas perspectivas de emprego futuro.

Para que a promessa da educação universal se torne realidade para todas as crianças precisamos de um compromisso global para investir em três áreas: colocar mais crianças no ensino básico; ajudar mais crianças – especialmente raparigas – a permanecerem na escola e a prosseguirem o ensino secundário e melhorar a qualidade do ensino a que têm acesso no decurso da sua escolaridade. A UNICEF e os seus parceiros têm distribuído materiais escolares a milhões de crianças, equipando salas de aula e promovendo a capacitação de comunidades escolares na gestão e planeamento, e promoção de uma educação inclusiva. A UNICEF esforça-se, muito particularmente, para que as raparigas e os rapazes tenham as mesmas oportunidades de aprendizagem. Tentamos superar os obstáculos que impedem que as raparigas se matriculem na escola ou que completem os seus estudos.

A educação é essencial em situações de emergência e em tempos de crise. As crises prolongadas em diversos países continuam a ter um custo enorme em termos de vidas e futuros que se perdem. Estar na escola pode ajudar a manter as crianças em segurança e protegidas de riscos. A educação ajuda a proporcionar às crianças que vivem em situação de conflito, instabilidade e catástrofes um sentido de normalidade e de esperança no futuro. A escola também proporciona às crianças as aptidões necessárias para que possam construir uma vida melhor, mais segura e mais saudável para elas próprias, para as suas famílias e para as suas comunidades. O acesso a serviços cruciais como a educação ajuda milhões de crianças afectadas por conflitos e crises a sarar feridas e a recuperar de tremendas dificuldades causadas por situações de emergência.

O acesso à água, saneamento e higiene

A propagação de doenças transmitidas pela água é uma das principais ameaças à vida das crianças em situações de crise. Ataques às infra-estruturas de água e saneamento, tácticas de cerco que privam as crianças do acesso a água potável, bem como o deslocamento forçado para zonas sem infra-estruturas de água e saneamento deixam crianças e famílias em risco de depender de água contaminada e expostas a saneamento inseguro. Raparigas e mulheres enfrentam ameaças adicionais, já que muitas vezes desempenham a tarefa de recolha de água para as suas famílias em situações perigosas.

Os programas da UNICEF nos sectores WASH (Água, Saneamento e Higiene) estão em curso em mais de 100 países e novas iniciativas de baixo custo, como a perfuração de poços e a planificação com a comunidade local que garanta a salubridade da água, têm permitido a famílias que vivem em zonas mais isoladas ter acesso a água potável. O programa “WASH in Schools” (Água, Saneamento e Higiene nas Escolas), apoiado pela UNICEF, tem proporcionado instalações de água potável, saneamento e higiene a milhões de alunos em escolas de todo o mundo.

A adolescência – uma fase de oportunidades

A UNICEF trabalha também na segunda década de vida das crianças, recorrendo, por exemplo, a estratégias comprovadas para prevenir a gravidez na adolescência e prevenir a infecção por VIH de adolescentes. Na Argentina, a título de exemplo, um país em que cerca de 15% dos bebés são filhos de raparigas adolescentes (dados de 2016), a UNICEF tem colaborado com o Ministério da Saúde para reduzir a gravidez na adolescência e promover o acesso equitativo a cuidados de saúde.

Mais de 100,000 crianças com menos de 14 anos morrem todos os anos de causas relacionadas com o VIH e a cada hora cerca de 20 crianças são infectadas com o vírus. O progresso na prevenção de novas infecções por VIH entre adolescentes e a melhoria dos testes e tratamento nesta população tem sido inaceitavelmente lento. Para a UNICEF, a epidemia da SIDA deve continuar a ser uma preocupação de saúde pública global, devendo ser adoptadas soluções inovadoras para acelerar o progresso na prevenção da infecção pelo VIH em crianças e adolescentes e garantir que quem vive com VIH recebe o tratamento necessário.

Impacto das alterações climáticas nas crianças

O esforço para fazer chegar água segura a milhões de pessoas no mundo vai ser um desafio ainda maior devido às alterações climáticas, que ameaçam quer o abastecimento de água, quer a segurança da mesma para milhões de crianças que vivem em zonas de grande propensão a secas ou inundações. Quando há escassez de água durante períodos de seca, as populações recorrem a água de superfície que não é segura. Por outro lado, as cheias causam danos nas estações de água e de tratamento de esgotos e as matérias fecais espalham-se, o que muitas vezes provoca um aumento de doenças transmitidas pela água, tais como a cólera e a diarreia. As temperaturas mais elevadas causadas pelas alterações climáticas também podem estar associadas a um aumento da incidência doenças ligadas à água, como a malária, o dengue ou o vírus Zika, uma vez que as populações de mosquitos estão a aumentar e a expandir o seu âmbito geográfico.

A UNICEF também está a responder aos desafios das alterações climáticas, dando especial prioridade ao abastecimento e qualidade da água, por exemplo através da construção ou adaptação de sistemas de abastecimento de água resistentes a catástrofes. No Bangladesh milhares de crianças têm agora acesso a água de fontes concebidas para resistir a catástrofes e efeitos climáticos através de um sistema de recarga aquífera que capta a água durante a época da monção, a purifica e armazena no subsolo. Em Madagáscar, a UNICEF está a ajudar as autoridades locais a tornar salas de aula resistentes a ciclones e cheias e a proporcionar acesso a fontes de água com características de resiliência a catástrofes.

Em todo o mundo, cerca de 2 mil milhões de crianças vivem em zonas onde a poluição atmosférica, causada por factores como as emissões de veículos, a utilização de combustíveis fósseis pesados, as poeiras e a queima de lixos, excede os limites de qualidade mínima do ar definidas pela Organização Mundial da Saúde. O sul da Ásia tem o maior número de crianças, 620 milhões, a viver em zonas com estas características, seguindo-se África com 520 milhões de crianças. Na região da Ásia Oriental e Pacífico 450 milhões de crianças vivem em zonas que excedem os limites estabelecidos. Juntas, a poluição atmosférica e a poluição do ar em espaços fechados estão directamente relacionadas com doenças como a pneumonia e outras do foro respiratório que são causa de morte de perto de 1 em cada 10 crianças menores de 5 anos, o que torna a poluição do ar num dos principais riscos para a saúde das crianças.

Crianças desenraizadas

O número total de crianças refugiadas e migrantes que se deslocam sozinhas aumentou quase cinco vezes desde 2010. Para a UNICEF é prioritário: proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas; acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiado ou migrante; manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal; manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade; pressionar os decisores políticos para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala e promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

Equidade para todas as crianças

A fim de melhorar o bem-estar das crianças, é essencial proteger os rendimentos dos agregados familiares das crianças mais pobres, promover o sucesso escolar das crianças mais desfavorecidas, promover e apoiar estilos de vida saudáveis para todas as crianças e colocar a equidade no centro das agendas relativas ao bem-estar das crianças.

Mesmo nos países considerados de rendimento elevado, os progressos não beneficiam todas as crianças. Rendimentos médios elevados não se traduzem automaticamente por melhores resultados para todas as crianças, podendo até agravar as desigualdades entre as que estão no topo e as que estão na base da tabela. A UNICEF tem colaborado com a sociedade civil e apelado aos países de elevado rendimento para que, entre outros, as crianças estejam no centro de progressos equitativos e sustentáveis, melhorando o bem-estar de todas as crianças para alcançar a equidade e a sustentabilidade e para que nenhuma criança seja deixada para trás, dado que as médias nacionais escondem muitas vezes desigualdades extremas e desvantagens graves dos grupos que se situam nos últimos lugares da tabela. A UNICEF defende ainda que melhorar a recolha de dados comparáveis é de extrema importância – em particular sobre violência contra as crianças, desenvolvimento na primeira infância, migrações e género e apela aos Estados que honrem o compromisso para com o desenvolvimento sustentável, segundo o quadro global dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que envolve todos os países num esforço mundial.

A UNICEF trabalha todos os dias, para todas as crianças do mundo. Dependemos exclusivamente de contribuições voluntárias provenientes de governos, fundações, empresas e particulares.