Sobrevivência e Desenvolvimento
Conteúdo UNICEF Portugal
A Importância dos Primeiros Anos de Vida
Todas as crianças têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento da criança.
Durante os primeiros anos, o cérebro da criança desenvolve-se a uma velocidade nunca mais repetida – mais de 1 milhão de novas ligações neurais a cada segundo. Este período é uma oportunidade única para o pleno desenvolvimento da criança, na capacidade de aprender, crescer, estabelecer relações saudáveis e de contribuir para a sociedade.
As relações de afeto, positivas e calmas entre um adulto e uma criança nos primeiros anos de vida, são vitais para promover o desenvolvimento cerebral, a saúde mental e o bem-estar da criança ao longo da vida.
A primeira infância apresenta uma janela incomparável de oportunidades para fazer a diferença na vida de uma criança. As intervenções certas no momento certo podem neutralizar potenciais desigualdades sociais e impulsionar o desenvolvimento da criança.
“A criança tem direito a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social. Cabe aos pais a principal responsabilidade primordial de lhe assegurar um nível de vida adequado. O Estado tem o dever de tomar medidas para que esta responsabilidade possa ser – e seja – assumida. A responsabilidade do Estado pode incluir uma ajuda material aos pais e aos seus filhos” (art. 27 da CDC).
Em todo o mundo, os programas de desenvolvimento da primeira infância da UNICEF combinam várias áreas: educação e proteção, saúde e nutrição, água e saneamento, e apoio às famílias e comunidades para que qualquer criança tenha um início de vida justo. A UNICEF trabalha para garantir a inclusão de todas as crianças, em particular das que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
“Where Do Rich Countries Stand on Childcare?” (Que posição ocupam os países mais ricos do mundo quanto aos cuidados na primeira infância?) publicado, hoje, pelo Centro de Investigação da UNICEF – Innocenti, classifica 41 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia (UE), de entre os quais Portugal, de acordo com as políticas nacionais para a infância e família. A análise a estas políticas teve por base indicadores relacionados com a acessibilidade, custo e qualidade dos cuidados para a primeira infância em cada país, desde o nascimento até à idade escolar.
Neste âmbito, a UNICEF apresenta um conjunto de recomendações para a melhoria das respostas educativas e cuidados na primeira infância.
Para ler o relatório “Where Do Rich Countries Stand on Childcare?” (Que posição ocupam os países mais ricos do mundo quanto aos cuidados na primeira infância?), clique aqui.
A Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade pretende despertar e reforçar a consciência da sociedade em geral e influenciar políticas e investimentos, no sentido de reconhecer e valorizar a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida como dimensão fulcral na construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.
É uma campanha nacional constituída por entidades públicas, privadas e do sector social que, de forma cooperativa e participativa, pretende colocar o tema do desenvolvimento infantil na agenda nacional. Para saber mais sobre esta campanha, clique aqui.
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Relatório do Office of Research - Innocenti (2019)
Relatório da UNICEF com acesso a outros recursos e dados de vários países, incluindo Portugal