UNICEF saúda nova lei italiana para proteger as crianças refugiadas e migrantes não acompanhadas como um modelo para a Europa

ROMA/GENEBRA, 29 de Março de 2017 – A UNICEF saúda o Parlamento italiano pela aprovação de uma lei histórica destinada a reforçar o apoio e a protecção de um número recorde de crianças estrangeiras não acompanhadas e separadas que chegaram a Itália – perto de 26.000 em 2016. Com a chegada de cerca de 2.000 crianças estrangeiras através do Mediterrâneo nos dois primeiros meses de 2017, é de esperar que a tendência crescente de chegadas continue este ano, o que torna esta lei oportuna e relevante.

 

“Enquanto por toda a Europa vimos muros a serem erguidos, crianças detidas e compromissos não cumpridos, os parlamentares italianos deram prova de compaixão e de dever para com os refugiados e migrantes mais jovens,” afirmou Afshan Kahn que visitou recentemente a Itália onde se encontrou com várias crianças recém-chegadas. “Esta nova lei contribui não apenas para dar às crianças refugiadas e migrantes um sentido de previsibilidade nas suas vidas cheias de incertezas depois de terem arriscado tanto para chegar à Europa – mas pode servir também como um modelo sobre o modo como outros países europeus podem adoptar um enquadramento legal para apoiar a protecção.”

 

O Parlamento Italiano aprovou a nova lei (Zampa) para a “Aplicação de medidas de protecção” após dois anos de um trabalho de sensibilização intenso por parte da UNICEF e de outras organizações de defesa dos direitos da criança em Itália.

 

Segundo um relatório recente da UNICEF, “Child Alert: A Deadly Journey for Children (uma jornada fatal para as crianças)”, as crianças e as mulheres refugiadas e migrantes sofrem sistematicamente de violência sexual, exploração, abuso e detenção às mãos de traficantes na rota migratória do Mediterrâneo Central para chegar a Itália. O relatório foi amplamente citado no Parlamento Italiano.

 

A rota do Mediterrâneo Central entre o Norte de África e a Itália tornou-se numa das principais rotas para as crianças que fogem de conflitos, perseguição e privações, mas também uma das mais longas e perigosas. Cerca de 92 por cento das crianças em trânsito em direcção à Itália têm entre 14 e 17 anos de idade e viajam sozinhas.

 

A lei Zampa, como é conhecida, é a primeira lei abrangente para crianças não acompanhadas em Itália. Esta requer uma série de medidas – totalmente em linha com as recomendações da UNICEF – para proteger as crianças refugiadas e migrantes, nomeadamente:

 

• As crianças não acompanhadas e refugiadas estrangeiras não serão submetidas a repulsão (“refoulement”) ou obrigadas a regressar quando tal possa ser prejudicial para elas;
• A redução do tempo que estas crianças passam em centros de recepção de primeira linha;
• A promoção da guarda das crianças mediante recurso a voluntários com formação dada pela agência regional para as crianças e jovens, e a promoção do acolhimento familiar e famílias de acolhimento para as crianças;
• A harmonização e a melhoria de procedimentos para determinar a idade da criança de forma adequada à mesma;
• O estabelecimento de um sistema nacional de recepção estruturado e agilizado, com padrões mínimos em todas as unidades de recepção;
• O recurso em larga escala a mediadores culturais* qualificados para comunicar e interpretar as necessidades dos adolescentes vulneráveis.

 

A nova lei inclui prestações orçamentais adicionais para além de 600 milhões de euros que o Governo da Itália já tinha alocado em 2016 aos municípios, grupos e cuidadores para os ajudar a lidar com o grande fluxo de refugiados e migrantes nos centros de recepção.

 

 

 

Nota:

A UNICEF em Itália visa apoiar as crianças em todas as etapas do percurso – no mar e em terra. A bordo de barcos de regate da guarda costeira italiana, a UNICEF e a organização parceira Intersos, ajudam a identificar crianças não acompanhadas e prestam-lhes assistência, assim como a mães com crianças, durante operações de resgate no mar.

 

A UNICEF criou espaços amigos das crianças nesses barcos de resgate e ajuda a distribuir kits de higiene para raparigas e mulheres, e outros artigos de primeira necessidade. Na Sicília e na Calábria, a UNICEF está a trabalhar para tornar agilizar os esforços do governo em matéria de protecção das crianças, e para melhorar as condições nos centros de recepção que acolhem crianças não acompanhadas, ajudando a implementar actividades educativas, aquisição de competências, desporto e aprendizagem da língua. Até à data, deu formação a cerca de 200 técnicos que estão a trabalhar na primeira linha e a tutores voluntários, a fim de os equipar melhor para protegerem os direitos das crianças.

 

Em Roma e nas zonas de fronteiras do norte, equipas móveis da UNICEF compostas por assistentes sociais e mediadores culturais encaminham crianças vulneráveis que estão fora do sistema de recepção organizado para receberem protecção especial. Durante os primeiros dois meses de 2017, equipas de proximidade apoiadas pela UNICEF identificaram e prestaram assistência a 1.602 crianças não acompanhadas e separadas em risco.

 

* Os mediadores culturais trabalham como intérpretes de necessidades culturais e práticas.

 

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Acerca da UNICEF

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite www.unicef.pt 

 

Para mais informação, é favor contactar:

- Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt

- Sarah Crowe, Porta-voz da UNICEF em Genebra, Tel: +41 79 543 8029, scrowe@unicef.org  

- Alberto Atzori, UNICEF Itália, Tel: +39 339 453 1912, a.atzori@unicef.it