A UNICEF Portugal lança o Manifesto "Mais de 1,8 milhões de razões para agir” em antecipação às eleições legislativas, marcadas para 10 de março. Com cerca de 1,8 milhões de crianças a viver em Portugal, a UNICEF pede a priorização dos Direitos da Criança no debate político, apelando aos decisores políticos que garantam a sua proteção e a concretização plena.

A infância não é a promessa de um futuro. É um momento concreto e único vivido no presente por 1,8 milhões de crianças em Portugal. No contexto das eleições legislativas, a UNICEF sublinha a oportunidade deste momento para mais um passo na concretização dos Direitos da Criança. Apesar dos progressos significativos a que temos assistido nas últimas décadas, o contexto atual – nacional e internacional – exige um modelo de governação mais ambicioso, que seja garante de respostas integradas, equitativas e justas para todas as crianças em Portugal.

Para Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, “este é um momento de oportunidade, oportunidade de renovação do compromisso com a defesa dos Direitos da Criança; oportunidade de reconfiguração do modelo de governação político. Investir nas 1,8 milhões de crianças é investir para além da criança, é investir nas famílias, é investir em toda a sociedade. Ao colocarmos as crianças e os jovens no centro da ação estamos a reforçar o efeito multiplicador das políticas públicas, estamos a impactar positivamente a sociedade de forma transversal: fortalecendo famílias e comunidades, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e sustentável.” 

A UNICEF propõe uma estratégia com foco (1) na criação de uma pasta ministerial com representação ao mais alto nível para a coordenação da política pública dirigida à infância e adolescência;(2) na erradicação da pobreza infantil e igualdade de oportunidades; (3) no reforço dos serviços de qualidade promotores da equidade; (4) na proteção contra todas as formas de violência, (4) na promoção de um ambiente limpo, saudável e sustentável e (5) na participação ativa das crianças em todos os processos e decisões que as afetam.

O Manifesto destaca também a importância da monitorização da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal e da avaliação do impacto das políticas públicas destinadas às crianças.

Sendo a erradicação da pobreza uma das prioridades deste Manifesto, a UNICEF relembra que uma em cada cinco crianças em Portugal vive em situação de pobreza e apela à integração das estratégias – de habitação, educação e saúde – e ao reforço dos recursos disponíveis para assegurar uma redução estrutural da pobreza infantil.

A UNICEF destaca também o Comentário Geral n.º 26 sobre os Direitos da Criança e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas, emitido pelo Comité dos Direitos da Criança, sublinhando a responsabilidade dos Estados em proteger as crianças contra os impactos imediatos e interdependentes das alterações climáticas, redução da biodiversidade e poluição generalizada. A UNICEF relembra as novas obrigações do Estado português nesta matéria e a necessidade de criar uma estratégia nacional abrangente para mitigar os efeitos das alterações climáticas nas crianças.

As eleições legislativas são uma oportunidade única para estarmos ao lado das crianças que vivem em Portugal. A UNICEF convida todos os partidos políticos a considerar estas questões fundamentais nas suas agendas e a reforçarem o seu compromisso com a promoção dos direitos e do bem-estar de todas as crianças em Portugal.

Para mais informações sobre o Manifesto da UNICEF Portugal, aceda aqui.

Para mais informação, é favor contactar:
Francisco Bruto da Costa
press@unicef.pt  

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