Proteção – Orientações para autoridades e voluntários

A guerra na Ucrânia está a forçar milhões de pessoas a fugir das suas casas – algumas à procura de segurança noutras partes do país, outras em países vizinhos. Cerca de metade dos deslocados são crianças. Entre essas, muitas são não acompanhadas ou foram separadas das suas famílias.

As crianças deslocadas dentro e fora da Ucrânia enfrentam particulares riscos de violência, exploração e abuso.

Sempre que um conflito obriga as crianças a fugir das suas casas, aumenta a sua exposição ao perigo. Para além do risco de ferimentos ou morte por armas ou munições explosivas, as crianças deslocadas enfrentam inúmeros desafios. À medida que o conflito se intensifica, as crianças têm poucas – ou nenhuma – opções para fugir ou continuar o seu trajeto por caminhos seguros, seja quando estão sozinhas ou com as suas famílias. Podem ser vítimas de violência, estando também privadas de cuidados médicos essenciais, água potável e alimentos. As crianças podem ser vítimas de tráfico, expostas a situações de trabalho infantil ou forçadas a entrar clandestinamente num país. As mulheres e raparigas deslocadas enfrentam especiais riscos de violência de género quando se encontram em abrigos ou solicitam asilo.

As crianças estão a pagar um preço angustiante pela guerra na Ucrânia. A UNICEF está no terreno, na Ucrânia e nos países vizinhos, a intensificar o apoio de emergência para as crianças e as suas famílias.

Muitas crianças deslocadas dentro e fora da Ucrânia são não acompanhadas ou foram separadas dos seus pais e familiares. Quase 100.000 crianças na Ucrânia viviam em instituições – casas de acolhimento ou colégios internos – quando a crise se agravou. Quase metade dessas crianças tem uma deficiência.

As crianças desprovidas de cuidados parentais enfrentam particulares riscos de violência, abuso e exploração. Os riscos multiplicam-se quando têm de atravessar fronteiras. O risco de tráfico também aumenta em situações de emergência.

Quase 100.000 crianças, metade delas com deficiência, vivem em instituições e colégios internos na Ucrânia. Muitas dessas crianças têm familiares vivos ou responsáveis ​​legais.

No momento em que as instituições procuram levar as crianças para um local seguro, em países vizinhos ou outros, é fundamental adotar medidas especiais informadas pelo interesse superior da criança, e contar com o consentimento dos seus pais ou das pessoas responsáveis ​​pelos seus cuidados. A transferência de crianças para um local seguro não deve comprometer a possibilidade de futura reunificação familiar. Em nenhuma circunstância as famílias devem ser separadas em resultado de um processo de realojamento ou evacuação.

As famílias em trânsito para ou através de países vizinhos da Ucrânia na busca de segurança, podem ter dificuldade em identificar ajuda confiável. Apareceram milhares de voluntários para apoiar os refugiados nas fronteiras e promover a sua proteção. Contudo, esta grande afluência, especialmente entre voluntários não registados, pode levar grupos violentos e ilegais, incluindo traficantes, a fazer-se passar por «bons samaritanos».

Muitos refugiados – a grande maioria, crianças e mulheres – chegam aos países vizinhos em circunstâncias de extrema dureza. Têm fome, estão exaustos e angustiados. Podem não falar a língua local. E no meio do caos e da confusão, podem ser abordados, sem se dar conta, por traficantes ou outros grupos interessados não em garantir o seu acesso a serviços essenciais, (por exemplo, serviço de registo de acolhimento promovido pelo Governo, abrigo, assistência médica, educação e outros), mas na sua exploração.

As crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias são particularmente vulneráveis ​​ao tráfico. Para mulheres e raparigas, especialmente aquelas que viajam sozinhas, a violência de género, que inclui o tráfico para exploração sexual, é um perigo real e angustiante.

Os voluntários no seio e em torno das comunidades de acolhimento surgiram aos milhares para acolher refugiados e promover a sua segurança. Muitos não estão registados, agindo de boa vontade para ajudar as famílias a acederem aos serviços oficiais de registo e a outros cuidados essenciais. Mas esta enorme vaga de ajuda nas fronteiras abre portas a que surjam traficantes e outros predadores que procuram explorar mulheres e crianças que fogem da guerra. Para os refugiados que enfrentam situações de uma dureza inimaginável, especialmente para as crianças não acompanhadas, pode tornar-se impossível fazer a distinção entre bons samaritanos e traficantes.

No caso de ser um voluntário não registado que presta assistência, siga estas orientações de proteção caso encontre uma criança sozinha:

• Não assuma imediatamente que a criança está perdida. Verifique se a criança é não acompanhada (ou seja, se viajou sozinha) ou se ficou separada da sua família durante a viagem. Não separe uma criança dos seus pais, irmãos ou outros membros da família com quem viajou;
• O cuidador da criança pode estar por perto; pergunte às pessoas à volta (outros refugiados) se conhecem a criança. Não abandone a criança. A menos que haja perigo iminente, permaneça nesse local com a criança até que possa verificar a localização do cuidador e garantir que a criança está segura, em boas mãos;
• Não deixe, em qualquer circunstância, a criança com outro voluntário. Não aceite ajuda de outra pessoa que se ofereça para acompanhar a criança em segurança;
• Se, após seguir os passos acima mencionados, acredita que a criança é não acompanhada ou foi separada da sua família, pergunte à criança pelo seu nome, idade, naturalidade e informações sobre a sua família. Registe qualquer informação adicional que possa ajudar as autoridades na identificação e reunificação familiar. Se a criança não puder fornecer essas informações, pergunte a outros refugiados que viajam perto da criança o que é que eles sabem;
• Mantenha sempre junto da criança as suas roupas e os pertences. Isso pode ajudar as autoridades a identificar a sua família;
• Entre em contato com uma autoridade competente – por exemplo, a autarquia local, a polícia de fronteira, os serviços consulares da Ucrânia no país de acolhimento ou funcionários da UNICEF. Partilhe as informações e a localização da criança e siga as instruções da autoridade. Não abandone a criança;
• Não partilhe informações sobre a criança com mais ninguém, exceto com as autoridades competentes;
• Explique à criança o que acontecerá a seguir. Não prometa que irá encontrar os seus pais. Isso pode causar confusão e angústia adicionais se a criança tiver de ser acompanha por uma autoridade competente/oficial de proteção à criança.
• Não deixe a criança até que ela esteja entregue a uma autoridade competente/oficial de proteção infantil. Não deixe a criança com mais ninguém.

Em Portugal, o Governo criou uma plataforma eletrónica para registo de casos de crianças não acompanhadas, disponível em https://portugalforukraine.gov.pt/registo-e-protecao-de-criancas-deslocadas-da-ucrania/.  Foi também criada uma linha telefónica de apoio, disponível todos os dias da semana, das 8h às 20h, no número 300 511 490.

Em circunstâncias específicas, as evacuações humanitárias de instituições que prestam cuidados residenciais são necessárias para colocar as crianças em segurança. Os responsáveis ​​legais por crianças em instituições na Ucrânia devem garantir que essas evacuações são feitas de acordo com as instruções das autoridades nacionais. O governo da Ucrânia emitiu diretrizes claras para todas as instituições de acolhimento, incluindo casas de acolhimento e colégios internos, sobre como organizar as evacuações. Os movimentos devem ser comunicados às autoridades competentes na Ucrânia e nos países vizinhos imediatamente após a passagem da fronteira e, na medida do possível, as crianças devem ser evacuadas com os seus documentos de identificação e processos respetivos.

A UNICEF, juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), apela a todos os países vizinhos e outros países impactados, para, uma vez permitido o acesso ao seu território, garantir a identificação e o registo imediatos de crianças não acompanhadas e separadas que fogem da Ucrânia.

Para proteger todas as crianças do risco de exploração e abuso, os Estados devem assegurar espaços seguros para as famílias, logo após a passagem da fronteira, e promover a ligação desses espaços aos sistemas nacionais de proteção infantis.

As crianças separadas dos seus pais durante uma emergência humanitária não podem ser consideradas órfãs e não estão disponíveis para adoção. Por esse motivo, a adoção não deve ocorrer durante ou imediatamente após uma situação de emergência. Até que o destino dos pais de uma criança ou de outros familiares próximos possa ser verificado, cada criança separada – mesmo aquelas que viviam em instituições de acolhimento antes da guerra – é considerada como tendo familiares próximos vivos. Todos os esforços devem ser feitos para reunir as crianças com as suas famílias quando possível, se tal reunificação for no seu interesse superior.

A adoção internacional só deve ser considerada quando estiverem esgotados todos os esforços de identificação e reunificação familiar e soluções estáveis ​​no país da criança, incluindo cuidados pela família alargada e a adoção nacional.

Os Blue Dots ou Pontos Azuis foram criados pela UNICEF e pelo ACNUR em conjunto com autoridades e parceiros locais. São espaços seguros localizados ao longo das rotas de migração para garantir que as crianças e famílias têm acesso a informação e a serviços essenciais. Os Pontos Azuis garantem que as famílias conhecem os seus direitos como refugiadas e ajudam-nas a ter acesso a cuidados de saúde, educação, apoio psicossocial e outros. Nos Pontos Azuis, é possível identificar e registar as crianças que viajam sozinhas e promover o seu encaminhamento para serviços de proteção. Estes espaços também oferecem serviços de proteção para mulheres, incluindo em caso de violência de género.

A UNICEF, juntamente com o ACNUR e as autoridades e parceiros locais, está a expandir os Pontos Azuis na Moldávia, Romênia, Polónia e Bielorrússia para proteger as crianças deslocadas e outras em risco de exploração e abuso.

A UNICEF está a trabalhar dia e noite para reforçar as suas operações de ajuda humanitária, tanto na Ucrânia quanto nos países vizinhos. Isso inclui:

• Fornecimento de assistência humanitária nas áreas afetadas pelo conflito – incluindo equipamentos médicos e cirúrgicos, kits de obstetrícia e concentradores de oxigênio – e transporte de água potável para consumo e higiene;
• Apoio a equipas móveis para prestarem às crianças cuidados psicossociais e de saúde mental e serviços de proteção;
• Estabelecimento de espaços seguros “Pontos Azuis” nas fronteiras dos países vizinhos para providenciar informações e serviços essenciais aos refugiados, e para identificar e registar crianças não acompanhadas;
• Apoio aos parceiros nacionais e locais na Ucrânia e países vizinhos, enquanto se promove um trabalho conjunto com o ACNUR e outras agências humanitárias;
• Continuação das medidas de emergência em resposta à pandemia COVID-19.