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Programa Escolas pelos Direitos da Criança | Perguntas Frequentes

Programa Escolas pelos Direitos da Criança

Perguntas Frequentes

1. O que é uma Escola pelos Direitos da Criança?

É uma escola que integra os Direitos da Criança como base de toda a sua ação educativa. Isso significa criar um ambiente seguro, inclusivo e participativo, onde as crianças não só aprendem sobre os seus direitos, mas também vivem esses direitos diariamente - sendo ouvidas, respeitadas e envolvidas nas decisões.

2. O que é o Programa Escolas pelos Direitos da Criança da UNICEF?

É uma iniciativa que apoia escolas em Portugal na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Através de formação, acompanhamento e recursos pedagógicos, o Programa promove uma cultura escolar centrada na dignidade, bem-estar e participação ativa das crianças.

3. Quem pode aderir ao Programa?

Podem aderir Agrupamentos de Escolas, Escolas Não Agrupadas, Escolas Profissionais e Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, desde o pré-escolar ao ensino secundário. O requisito principal é o compromisso da escola em promover uma abordagem educativa baseada em Direitos da Criança de forma contínua e participada.

4. A minha escola precisa de ter experiência prévia em Direitos da Criança?

Não. O Programa acolhe escolas com diferentes níveis de experiência. A UNICEF Portugal disponibiliza formação inicial, apoio técnico e recursos para que cada escola possa desenvolver o seu caminho de forma progressiva, respeitando o seu contexto.

5. Como funciona a adesão?

A adesão é voluntária e inicia-se com o preenchimento de uma Ficha de Candidatura online. A escola designa um ponto focal e assina um protocolo de colaboração com a UNICEF Portugal por ciclos de dois anos automaticamente renováveis. Depois, inicia-se um percurso acompanhado de formação, diagnóstico, plano de ação e partilha de resultados.

6. O que se espera da escola ao longo do Programa?

Espera-se que a escola elabore um Plano de Ação com base num diagnóstico participado e que envolva ativamente as crianças em todas as fases: da identificação de prioridades à monitorização e avaliação das ações. A escola deverá integrar estas práticas nos seus documentos orientadores e procurar envolver toda a comunidade educativa.

7. Que temas podem ser trabalhados no Plano de Ação?

Os temas são definidos pela escola com base no diagnóstico participado. Podem incluir: saúde mental, inclusão, igualdade de género, bem-estar, segurança, sustentabilidade, entre outros. O importante é que respondam às necessidades sentidas pelas crianças e pela comunidade escolar.

8. Que apoios a escola recebe ao longo do Programa?

A escola recebe formação certificada, acompanhamento técnico da equipa da UNICEF Portugal, acesso à Plataforma Escolas UNICEF com recursos exclusivos, e momentos de partilha e capacitação com outras escolas da rede.

9. A escola pode partilhar experiências com outras escolas?

Sim. As escolas participantes integram uma Comunidade de Prática nacional e têm oportunidades de partilhar as suas experiências e aprendizagens em encontros regionais e nacionais promovidos pela UNICEF Portugal. Estes momentos reforçam o sentimento de pertença à rede e o propósito educativo comum.

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