Sex Discrimination in Birth Registration
Sex Discrimination in Birth Registration
07 jul 2021
O relatório conjunto do ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, e da UNICEF, mostra que em muitos países as mulheres podem ser vítimas de discriminação, impedindo-as de registar o nascimento dos seus próprios filhos, expondo-os ao risco de se tornarem apátridas. O registo de nascimento é um direito fundamental e um facilitador de outros direitos, uma vez que confere uma identidade legal às crianças. Se uma criança não for registada, não existe oficialmente e é vulnerável à violência, abuso, negligência e exploração.
A última análise do relatório "Sex Discrimination in Birth Registration" concluiu que tais barreiras podem existir na legislação ou normas culturais que informam as práticas de registo de nascimento.
Sex Discrimination in Birth Registration
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