UNICEF desafia Ministro da Educação a ouvir crianças e jovens sobre o confinamento, antes do ‘regresso às aulas’

No dia da criança, e no âmbito da situação de pandemia de Covid-19, a UNICEF apela ao Ministro da Educação que oiça crianças e jovens antes de tomar decisões e medidas que afectem o seu futuro.

 De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, as crianças têm o direito de participar nos processos de tomada de decisão que possam ser relevantes nas suas vidas e de influenciar as decisões tomadas a seu respeito - na família, na escola ou na comunidade. É isto que pede a UNICEF no dia da criança, desafiando o Ministro da Educação a ouvir crianças e jovens no que diz respeito a questões como:

• Como foi o confinamento e a escola? O que gostaram e o que não gostaram?
• O que as preocupa no “regresso às aulas”?
• O que querem manter? O que querem mudar? Aprenderam o mesmo?
• Sentem falta dos amigos? Sentem falta do recreio? E de brincar na rua?
• Estão preocupados com o emprego dos pais? E com os seus avós?
• Que medidas deve o Ministério da Educação tomar?

Segundo Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal:

“É preciso definir esta nova escola com a participação das crianças nos processos de decisão política. Esta participação enriquece a informação e alarga perspectivas, qualificando as políticas públicas. É preciso também que o acto de ouvir as crianças - nas famílias, nas escolas ou o próprio estado - seja consequente: assumindo compromissos.”

No dia da criança, que se celebra a 1 de junho, a UNICEF reforça ainda a importância de:

1. Uma escola mais íntima

 Os grupos mais pequenos favorecem a aprendizagem e as relações humanas de qualidade. A aprendizagem melhora quando a relação entre as crianças e com o professor é melhor e, a pandemia de Covid-19, veio relembrar uma prática muito necessária: mais espaço por pessoa, menos alunos por aula.

2. Que recupere a ligação aos outros

A escola tem que recuperar a clareza de valores pré Covid-19 e traduzir de forma coerente – para as crianças - o racional das medidas tomadas e os seus efeitos directos e indirectos para as crianças. As mensagens durante o confinamento - o distanciamento social, não brincar com amigos, não poder estar com a família, não ir à escola - foram muito diferentes daquilo a que as crianças estavam habituadas. Por isso, a UNICEF defende que a escola tem que recuperar os valores da vida e da ligação aos outros como pilar fundamental.

“As crianças estiveram longe de todo o processo de socialização natural. E todos os dias foram expostas a notícias sobre a vida e a morte – veiculadas pelos media, procuradas pelos adultos. Mas as crianças não têm maturidade para poder relativizar ou moderar estas mensagens: o medo diário da morte em números. Por isso, é fundamental que a escola volte a dar coerência às crianças: traduzindo e contextualizando este período Covid-19, e renovando os valores fundamentais positivos da ligação aos outros.” – sublinha a Directora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori.

1. E a ligação à natureza

Para os jovens e crianças o ambiente é e era uma preocupação central. Por isso, a UNICEF alerta para a importância de voltar a esta centralidade ambiental, não só em termos de acção fora da escola, mas também dentro da escola.

“É preciso renaturalizar o espaço da escola e da aprendizagem, e reforçar a ligação à natureza.” – afirma Beatriz Imperatori.

2. Crianças mais vulneráveis – oportunidades iguais

A UNICEF mostra-se preocupada com as crianças mais vulneráveis que não tiveram as mesmas oportunidades durante o período de confinamento e recomenda o aproveitamento das atividades de verão para permitir que no seu ‘regresso às aulas’ estejam mais bem preparadas.

“Se não conseguirmos alterar este efeito, a Covid-19 não só gerou diferenças, como as vai acentuar irremediavelmente. O papel da escola é garantir que todos têm as mesmas oportunidades atenuando as diferenças e promovendo o desenvolvimento justo e equitativo” – conclui a representante da UNICEF em Portugal.

Sobre a participação das crianças

O artigo 12 da Convenção sobre os direitos da Criança apela aos Estados para:

•  Garantirem que a criança nas suas diversas etapas de desenvolvimento esteja em condições de formar opiniões próprias e a expressar-se livremente sobre os assuntos que lhes dizem respeito.
• Que tais opiniões sejam devidamente tidas em conta em função da idade e maturidade da criança que as expressa.
• Com este objetivo, o artigo12 apela à necessidade de dar à criança a oportunidade de ser ouvida, diretamente ou através de um órgão apropriado, em todos os procedimentos que a afetam.

O que significa em termos práticos

•  Quando os adultos tomam decisões que afetam crianças e jovens até aos 18 anos, estes têm o direito a dizer o que pensam e as suas opiniões devem ser tidas em conta.
• Isto não significa que podem dizer aos seus pais ou outros adultos o que devem fazer.
• A Convenção encoraja os adultos a ouvirem as opiniões das crianças e jovens e a envolve-los nos processos de tomada de decisão – isso não quer dizer que estes têm autoridade sobre os adultos.
• O artigo 12 não interfere com o direito e a responsabilidade dos pais em expressar as suas opiniões em assuntos que afetam as crianças. Além disso, a Convenção reconhece que o grau de participação de uma criança deve ser apropriado ao seu nível de idade e maturidade.

Os benefícios da participação

•  A participação ajuda a criança no processo de aprendizagem: através da participação aprende novas capacidades, experiências, ideias e informação, o que a torna mais confiante.
• A participação promove uma cidadania ativa: Para o seu desenvolvimento enquanto cidadão é importante saber que os seus sentimentos e opiniões são valorizados e levados a sério.
• O respeito pela opinião dos outros: através da participação aprende a respeitar diferentes opiniões, formas de negociação e compromisso. A participação também fomenta um sentimento de pertença, responsabilidade, justiça, companheirismo, afeto e sensibilidade.
• A participação ajuda a proteger as crianças e jovens e promove a sua autoconfiança: quando participa a criança sente-se mais confiante e segura. Assim, se algo acontecer, sentirá maior capacidade para procurar ajuda e falar sobre o que a preocupa. Também estarás melhor protegida contra a violência e abuso se os adultos a ouvirem e a levarem a sério. As crianças precisam ser ouvidas para que os adultos possam tomar medidas para assegurar a sua proteção.
• A participação leva a melhores decisões e resultados: A criança tem um conhecimento único sobre a tua vida, necessidades e preocupações. As decisões tomadas com a tua colaboração serão mais relevantes e irão refletir a sua verdadeira realidade.

Para mais informação, é favor contactar:
- Francisca Oliveira, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00,  foliveira@unicef.pt
- Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt 

Acerca da UNICEF 
A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Presentes em 190 países e territórios, trabalhamos para todas as crianças, em qualquer parte, para construirmos um mundo melhor para todos.
A UNICEF é a única organização da ONU que depende inteiramente de contribuições voluntárias, públicas e privadas.