UM ANO DE GUERRA NA UCRÂNIA: 365 DIAS ROUBADOS ÀS CRIANÇAS, MAS NÃO PERDIDOS, NA ESCOLA

Desde o passado dia 24 de fevereiro de 2022, dia que marcou a escalada da violência na Ucrânia, as crianças ucranianas já passaram 365 dias de violência, trauma, perda, destruição e deslocações. Foram 365 dias de brincadeiras, memórias escolares e tempo com amigos e família que foram roubados às cerca de 7,8 milhões de crianças daquele país.

Ainda assim, foram  365 dias roubados, mas não perdidos, em particular no caso das crianças que, tendo em conta todo este cenário, conseguiram ter acesso a cuidados de saúde, proteção e educação nos países de acolhimento.

Desde fevereiro de 2022, 14.265 crianças ucranianas pediram proteção temporária em Portugal, sendo que, deste total, 4.488 estão matriculadas em escolas portuguesas. Relativamente à situação das restantes 9.777 crianças que deram entrada no país, não existe informação sobre a sua situação.

Tendo em conta estes dados, a UNICEF reforça a urgência de todas as crianças estarem inscritas na escola em Portugal, um fator crucial para a sua proteção e integração social, apelando a que o Governo:

1. Garanta que todas as crianças que estão em território nacional estão inscritas na escola, assegurando:
   • Reforço da aprendizagem de português como língua de acolhimento e serviços de mediação cultural nas escolas;
   • Apoio psicossocial nas escolas;
   • Criação de oportunidades para adolescentes, em particular entre os 15-17 anos, que apresentam, frequentemente, maiores desafios na integração nos sistemas de ensino de acolhimento;
   • Apoio e informação às famílias sobre os serviços educativos e sociais disponíveis.

2. Assegure a devida articulação entre todas as áreas governativas relevantes (Administração Interna, Igualdade e Migrações, Justiça, Educação, Saúde e Solidariedade, Trabalho e Segurança Social), e a todos níveis (central e local), para que sejam ultrapassadas as barreiras regulamentares e/ou administrativas que podem estar a condicionar ou impedir a identificação das crianças que estão em território nacional e não inscritas nas escolas, e adotar procedimentos céleres e rigorosos que permitam acompanhar estas famílias e as crianças.

3. Mobilize e dote os municípios de capacidade para intervir com as famílias refugiadas, de forma regular, através da criação de serviços próximos da comunidade que permitem acompanhar as famílias e garantir que acedem aos serviços locais;
4. Crie uma norma de exceção no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados para que seja possível garantir a segurança destas crianças e não seja um entrave à sua proteção. Em períodos de emergência, a proteção das crianças exige medidas excecionais, que devem passar por permitir o cruzamento de dados e uma visão de rede da criança - as crianças são vistas na esfera única dos serviços a que acedem, sem que o Estado tenha uma visão integrada da criança.

A UNICEF está também a trabalhar com o Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia para que conceda o pleno reconhecimento das qualificações obtidas no estrangeiro para tranquilizar as famílias e crianças quanto à sua transição suave de volta às escolas ucranianas, sem perda de tempo e créditos no seu regresso à Ucrânia, como muitos ambicionam.

Para Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, “é fundamental que o Governo português assegure as condições de proteção e integração destas crianças e acompanhe e avalie, de forma rigorosa e integrada, a sua situação, para que seja possível atuar no imediato e prevenir riscos, como de abuso, tráfico humano ou abandono escolar. Uma criança que não se sabe onde está, é uma criança potencialmente em risco. Este é uma necessidade que ganha ainda mais pertinência e importância tendo em conta a enorme probabilidade deste conflito militar se estender no tempo, bem mais do que inicialmente era esperado. Temos de estar preparados e equipados para garantir os direitos das crianças, invariavelmente as maiores vítimas em cenários de conflito”.  

De forma a ilustrar a situação atual das crianças ucranianas que se viram na necessidade de fugir da guerra e foram acolhidas em Portugal, a UNICEF Portugal divulga agora um vídeo com testemunhos reais de crianças ucranianas a frequentar a escola e que dão conta de “365 dias roubados, mas não perdidos, na escola”.

Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
press@unicef.pt  

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