As crianças separadas e não acompanhadas que fogem da escalada do conflito na Ucrânia têm de ser protegidas

"Na última semana, mais de um milhão de refugiados foram forçados a fugir da Ucrânia em busca de segurança e protecção. Entre estes, encontram-se centenas de milhares de crianças. Muitas delas, não acompanhadas ou separadas dos seus pais ou outros membros da sua família.

"As crianças privadas de cuidados parentais estão sob risco acrescido de violência, abuso e exploração. Quando estas crianças atravessam fronteiras, os perigos multiplicam-se. Também o risco de tráfico de crianças aumenta em situação de emergência.

"A UNICEF e o ACNUR apelam aos países vizinhos e afectados pelo conflito que assegurem a identificação e o registo imediatos das crianças separadas e não acompanhadas que fogem da Ucrânia, depois de lhes concederem acesso ao seu território.

"Os Estados devem disponibilizar espaços seguros para as crianças e as suas famílias imediatamente após a passagem das fronteiras, e garantir a articulação dos mesmos com os sistemas nacionais de protecção da criança. A resposta à emergência actual requer, igualmente, e de forma célere, o reforço da capacidade de intervenção e cuidados de emergência com profissionais qualificados, assim como de outros serviços críticos para a protecção das crianças, incluindo a protecção contra a violência baseada no género, e, ainda, procedimentos de identificação e localização de familiares e reunificação familiar.

“Para as crianças deslocadas da Ucrânia, que atravessaram as fronteiras sem as suas famílias, as respostas de acolhimento temporário ou outras na comunidade que estejam a ser activadas, são críticas. Os processos de adopção não deverão ocorrer durante ou imediatamente após a situação de emergência. Todos os esforços deverão ser mobilizados para a reunificação das crianças com as suas famílias, sempre que possível, a menos que, no interesse superior da criança, tal reunificação não pareça aconselhável.

“Cerca de 100.000 crianças, metade das quais com deficiência, encontram-se em situação de acolhimento residencial e em internatos na Ucrânia. Muitas destas crianças têm familiares vivos ou representantes legais. Temos recebido relatos de instituições que procuram levar as crianças para países vizinhos ou outros, em busca de segurança. Embora reconhecendo que, quando realizadas sob circunstâncias específicas, as operações humanitárias de evacuação de civis conseguem salvar vidas e transportar as crianças para locais seguros, é essencial que se tomem medidas especiais considerando o interesse superior da criança, e que o consentimento dos seus pais ou de outras pessoas por elas responsáveis seja assegurado. Em circunstância alguma, devem as famílias ser separadas em resultado de operações de deslocação ou evacuação de civis.

"Os representantes legais das crianças que se encontrem em instituições na Ucrânia devem assegurar que as operações de evacuação são realizadas de acordo com as orientações das autoridades nacionais. As deslocações devem ser comunicadas às autoridades competentes na Ucrânia e países vizinhos imediatamente após a passagem da fronteira e, na medida do possível, as crianças devem ser evacuadas com os seus documentos de identificação e outros relativos ao seu processo individual.

"A UNICEF e o ACNUR agradecem a prontidão e a solidariedade demonstradas pelos Estados para apoiar as crianças separadas e não acompanhadas mediante possíveis esquemas de recolocação. Importa, ainda, recordar que as crianças separadas e não acompanhadas estão em situação de particular vulnerabilidade e que as suas necessidades imediatas e de segurança, independentemente de onde estejam, devem ser uma prioridade a curto prazo, enquanto se identificam soluções de médio e longo prazo baseadas no interesse superior da criança.

"A UNICEF e o ACNUR estão comprometidos a trabalhar conjuntamente para apoiar as autoridades nacionais na protecção das crianças, assegurando que a sua segurança e protecção estão no centro da resposta".

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