Racismo e discriminação contra crianças é frequente em países de todo o mundo

O racismo e a discriminação contra crianças com base na sua etnia, língua e religião são frequentes em países de todo o mundo, de acordo com um novo relatório da UNICEF publicado dois dias antes do Dia Universal dos Direitos da Criança.

A publicação Rights denied: The impact of discrimination on children (Direitos negados: O impacto da discriminação nas crianças) mostra até que ponto o racismo e a discriminação têm impacto na educação, saúde, acesso ao registo de nascimento e a um sistema de justiça justo e igualitário, e destaca as disparidades generalizadas entre grupos minoritários e étnicos.

"O racismo sistémico e a discriminação colocam as crianças em risco de privação e exclusão que podem perpetuar-se durante toda a vida,” afirmou Catherine Russel, Directora Executiva da UNICEF. "É algo que prejudica todas as pessoas. Proteger os direitos de todas as crianças - quem quer que sejam e de onde quer que venham - é a forma mais segura de construir um mundo mais pacífico, próspero e justo para todos.”

Entre os novos dados, o relatório mostra que as crianças de grupos étnicos, linguísticos e religiosos marginalizados, numa análise de 22 países, estão muito atrasadas em relação aos seus pares em termos de capacidades de leitura. Em média, os estudantes entre os 7 e 14 anos do grupo mais favorecido têm mais do dobro das probabilidades de adquirir competências de leitura fundamentais em relação aos do grupo menos favorecido.

Uma análise dos dados sobre a taxa de crianças registadas à nascença - um pré-requisito para o acesso aos direitos básicos - encontrou disparidades significativas entre crianças de diferentes grupos religiosos e étnicos. Por exemplo, na República Democrática Popular do Laos, apenas 59 por cento das crianças menores de 5 anos do grupo étnico minoritário Mon-Khmer são registadas à nascença, em comparação com 80 por cento entre o grupo étnico Lao-Tai.

A discriminação e a exclusão agravam a privação intergeracional e a pobreza, e resultam em piores condições de saúde, nutrição e aprendizagem para as crianças; maior probabilidade de institucionalização; taxas de gravidez entre as raparigas adolescentes mais elevadas, e menores taxas de emprego e rendimentos na vida adulta.

Embora a COVID-19 tenha exposto profundas injustiças e discriminação em todo o mundo, e os impactos das alterações climáticas e dos conflitos continuem a revelar desigualdades em muitos países, o relatório destaca como a discriminação e a exclusão há muito persistem para milhões de crianças de grupos étnicos e minoritários, incluindo no acesso à imunização, aos serviços de água e saneamento, e a um sistema de justiça justo.

Por exemplo, no caso das medidas disciplinares sancionatórias dos Estados Unidos, as crianças negras têm quase quatro vezes mais probabilidades de serem suspensas da escola do que as crianças brancas, e mais do dobro da probabilidade de serem detidas por questões relacionadas com a escola, observa o relatório.  

A publicação destaca também como as crianças e os jovens sentem o peso da discriminação na sua vida quotidiana. Uma nova sondagem U-Report, uma iniciativa da UNICEF que engloba jovens de várias dezenas de países, gerou mais de 407.000 respostas e constatou que quase dois terços sentem que a discriminação é comum nos seus meios, enquanto quase metade sente que a discriminação afectou as suas vidas ou a de alguém que conhecem de forma significativa.

"No Dia Universal dos Direitos da Criança e todos os dias, todas as crianças têm o direito de serem incluídas, de serem protegidas e de terem uma oportunidade justa de desenvolverem todo o seu potencial," disse Catherine Russell. "Todos nós temos o poder de combater a discriminação contra as crianças - nos nossos países, nas nossas comunidades, nas nossas escolas, nas nossas casas, e nos nossos próprios corações. Precisamos de usar esse poder." 

Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
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