Quase meio milhão de crianças na Europa e na Ásia Central vivem em unidades de acolhimento residencial

Um novo relatório da UNICEF destaca que quase meio milhão de crianças – ou 456.000 – na Europa e Ásia Central vivem em unidades de acolhimento residencial, incluindo aquelas de grande escala. Publicado hoje, o "Pathways to Better Protection: taking stock of the situation of children in alternative care in Europe and Central Asia" sublinha que a taxa de crianças em instituições de acolhimento residencial na Europa e Ásia Central é o dobro da média mundial, atingindo 232 por 100.000 crianças, em comparação com a média global de 105 por 100.000 crianças.

“Temos um longo caminho a percorrer antes de acabar com o legado doloroso e prolongado da institucionalização de crianças na Europa e Ásia Central. Embora tenha havido algumas melhorias, o progresso tem sido muito desigual. As crianças com deficiência têm sido largamente deixadas para trás”, refere Regina De Dominicis, Diretora Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central.

A Europa Ocidental tem a maior taxa de crianças em unidades de acolhimento residencial, com 294 por 100.000 crianças – quase o triplo da média mundial. Apesar de as instituições na Europa Ocidental serem, em grande parte, pequenas e integradas nas comunidades, persiste uma dependência excessiva de acolhimento residencial em detrimento do acolhimento familiar. Este fenómeno é, em parte, impulsionado pelo aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuram asilo na Europa nos últimos anos.

Em Portugal, o relatório mostra que 95% das crianças acolhidas no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção encontram-se em acolhimento residencial, o que representa o valor mais elevado entre os 42 países analisados.

O relatório destaca algumas tendências positivas, nomeadamente a diminuição da proporção de crianças em unidades de acolhimento residencial em diversos países desde 2010. Em países como Bulgária, Moldávia e Geórgia, o acolhimento familiar tornou-se a forma dominante de cuidados formais alternativos, graças a políticas de desinstitucionalização e investimentos significativos. Na Turquia e na Roménia, os investimentos em prevenção, apoio familiar e promoção do acolhimento familiar contribuíram para a redução do número de crianças em certos tipos de unidades de acolhimento residencial.

As crianças com deficiência continuam a enfrentar desafios significativos, com maior probabilidade de serem colocadas em unidades de acolhimento residencial em comparação com crianças sem deficiência. Nos países onde existem dados disponíveis, as crianças com deficiência representam entre 4% e até 87% das crianças em unidades de acolhimento residencial. No caso de Portugal, 14% das crianças em acolhimento residencial têm uma deficiência física ou mental. Em mais de metade dos países com dados disponíveis, a proporção de crianças com deficiência em todos os tipos de acolhimento residencial formal aumentou entre 2015 e 2021.

Os estudos sobre os impactos da separação familiar e da institucionalização no desenvolvimento e no bem-estar das crianças demonstram que crianças institucionalizadas em unidades de grande escala enfrentam frequentemente negligência emocional e taxas mais elevadas de abuso e exploração, o que as expõe a problemas de saúde mental, angústia psicológica e trauma.

As crianças institucionalizadas podem ter dificuldade em desenvolver relações positivas ao longo da infância e idade adulta, sentindo-se isoladas e solitárias. As crianças que estão em acolhimento residencial – sobretudo nos primeiros anos de vida – podem apresentar atrasos cognitivos, linguísticos e outros no desenvolvimento, e são mais propensas a entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização.

Em linha com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as Diretrizes da Nações Unidas para os Cuidados Alternativos, a UNICEF Portugal apela:

1. À concretização da qualificação do Sistema de Promoção e Proteção como um todo, investindo em abordagens centradas na família, em linha com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança. É imperativo garantir respostas de qualidade e eficazes de intervenção, apostando na formação e capacitação dos profissionais, desenvolvendo Procedimentos Operacionais Padrão e desenhando um sistema de monitorização e avaliação que permita recolher dados que afiram da sua eficácia e informem políticas públicas. Todas as crianças no sistema devem receber apoio adequado e ser ouvidas em todas as decisões que as afetam.

2. Ao investimento e reforço em medidas preventivas e alternativas ao acolhimento, mobilizando recursos para a referenciação e acompanhamento de famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social, identificando e intervindo precocemente com as crianças em risco.

Os dados do relatório "CASA" de 2022, do Instituto da Segurança Social, indicam que 62% das crianças inseridas no sistema de acolhimento já tinham sido alvo de uma medida em meio natural de vida, percentagem que se manteve constante face a 2021. É fundamental conhecer melhor a implementação do que se encontra definido na Lei[i], designadamente das medidas em meio natural de vida, para aferir a eficácia da intervenção na proteção da criança.

3. À execução de um plano de desinstitucionalização progressivo e urgente. Deve ser adotada uma estratégia nacional e consequentes Planos de Ação, com particular foco no reforço do acolhimento familiar para crianças que entram no sistema de acolhimento, sobretudo até aos seis anos de idade. A colocação em medidas de acolhimento deve ser encarada como temporária, de resposta a um momento crítico, sem se tornar uma solução permanente.

A UNICEF trabalha com governos e parceiros em toda a região para ajudar a manter as famílias unidas e apoiar o acolhimento familiar e inclusão na comunidade. Tal inclui o desenvolvimento e implementação de políticas e programas de desinstitucionalização, o reforço de serviços de proteção e apoio à família para prevenir que as crianças sejam separadas das suas famílias, a promoção do acolhimento familiar e inclusão na comunidade, a reunificação familiar e a reintegração e transição segura para uma vida independente. A UNICEF também colabora com governos e gabinetes nacionais de estatística para melhorar a disponibilidade, comparabilidade e qualidade de dados sobre as crianças em cuidados alternativos.

[1] Informação útil disponível aqui.

Nota:

O relatório reúne dados recolhidos pela rede TransMonEE, pela iniciativa DataCare e por outras fontes de toda a região. Apresenta uma análise dos dados sobre crianças em cuidados alternativos e adoção, bem como os desenvolvimentos e desafios na recolha e comunicação de dados de qualidade comparáveis e desagregados.

O trabalho da UNICEF para melhorar a disponibilidade, a qualidade e a comparabilidade dos dados sobre crianças em cuidados alternativos inclui a iniciativa DataCare em conjunto com a Eurochild e a parceria com uma rede de 30 gabinetes nacionais de estatística da região para melhorar os dados no âmbito da iniciativa TransMonEE. A UNICEF também defendeu e apoiou o desenvolvimento das orientações da Conferência de Estaticistas Europeus (CES) sobre estatísticas relativas a crianças e está a trabalhar com parceiros da União Europeia para monitorizar e comparar a situação das crianças em cuidados alternativos em toda a Europa no âmbito da Garantia Europeia para a Infância.

Para mais informação, é favor contactar:
Francisco Bruto da Costa
press@unicef.pt  

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