DGE e UNICEF Portugal lançam projeto-piloto em escolas integradas no Programa TEIP4

A Direção-Geral da Educação (DGE) e a UNICEF Portugal assinaram um Protocolo de Colaboração para implementar um projeto-piloto em escolas integradas no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP4). 

Os objetivos prioritários do projeto incluem a consolidação de práticas inclusivas, a promoção da participação ativa dos alunos na vida escolar e o reforço do sentimento de pertença das crianças e jovens face à escola. Adicionalmente, o projeto pretende ampliar o conhecimento sobre os Direitos das Crianças e o seu impacto na criação de comunidades escolares mais inclusivas e equitativas.

Em linha com o compromisso do Governo de assegurar uma Educação de qualidade para todos, garantindo igualdade de oportunidades, o protocolo – com duração de três anos – assume o desafio de promover a participação democrática dos alunos na vida da escola, dando voz às crianças e jovens como protagonistas das decisões, enquanto fomenta o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, contribuindo para o seu sucesso escolar e pessoal. A iniciativa surge em resposta à necessidade crescente de apoiar crianças e jovens que enfrentam obstáculos adicionais no percurso educativo, como pobreza, exclusão social e dificuldades no acesso a recursos.

David Sousa, Diretor-Geral da Educação, sublinha a relevância deste protocolo, afirmando:  “Em consonância com o primeiro objetivo mundial da UNESCO – a Educação para Todos –, desde a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, as políticas educativas em Portugal têm-se orientado por um duplo propósito: ampliar a escolaridade obrigatória e garantir uma Educação de qualidade, que promova equidade e oportunidades iguais para todos os alunos.

Com o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos (2009), as escolas têm enfrentado o desafio de responder às múltiplas diversidades dos alunos, sejam elas socioeconómicas, culturais, motivacionais ou de outra natureza. Como sublinha o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória: "A escolaridade obrigatória é de e para todos, devendo ser promotora de equidade e democracia. Todos os alunos têm direito a uma participação plena e efetiva em todos os contextos educativos."

Este projeto-piloto é mais um passo no caminho para garantir inclusão, promover a participação ativa e assegurar a formação integral de crianças e jovens, preparando-os para o exercício de uma cidadania plena, responsável e democrática.

Por sua vez, Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, lembra que "a Educação é um direito universal de todas as crianças e é uma ferramenta essencial para quebrar o ciclo de pobreza e exclusão. Este projeto permitirá testar e avaliar dinâmicas e atividades concretas que promovam a cooperação entre diferentes entidades para gerar mudanças reais, duradouras e com impacto positivo na vida de muitas crianças, especialmente aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.”

No âmbito deste Protocolo, a UNICEF Portugal acompanhará e apoiará a implementação da Abordagem Educativa do seu Programa de Educação pelos Direitos das Crianças em 10 escolas TEIP, das diferentes regiões. Esta abordagem pretende criar e potenciar ambientes de aprendizagem que assegurem a proteção e desenvolvimento integral das crianças nas suas comunidades, reconhecendo-as como sujeitos de direitos e valorizando a sua participação ativa na sociedade e garantindo a sua dignidade e igualdade/não discriminação.

Potenciar junto das crianças o desenvolvimento de competências para a vida, como pensamento crítico, comunicação, liderança, resolução de conflitos e trabalho em equipa, são também objetivos da iniciativa. Estas são competências que permitirão fortalecer a confiança, a autoestima e a capacidade de ter impacto positivo nas suas comunidades.