Proteger os direitos de filhos de combatentes estrangeiros na Síria e Iraque

“Estas crianças vivem em condições deploráveis, no meio de constantes ameaças à sua saúde, segurança e bem-estar. Estas crianças têm pouco apoio familiar: enquanto a maioria está presa com as mães ou outros cuidadores, existem muitos outros que estão completamente sozinhos”, reforçou Fore.

 

"Estas crianças são 'duplamente rejeitadas' - estigmatizadas pelas suas comunidades e evitadas pelos Governos dos seus países. Enfrentam enormes desafios legais, logísticos e políticos no acesso aos serviços básicos ou mesmo para regressar aos seus países de origem", afirmou a Directora Executiva da UNICEF.

 

"Só na Síria, a UNICEF estima que existam perto de 29.000 crianças estrangeiras, a maioria com menos de 12 anos. Cerca de 20.000 crianças são do Iraque, enquanto que mais de 9.000 são de cerca de 60 outros países. Acredita-se que outras 1.000 crianças, filhas de combatentes estrangeiros, estejam no Iraque”, declarou Henrietta Fore.

 

"A maioria destas crianças nasceu nas áreas de conflito controladas pelo autoproclamado Estado Islâmico no Iraque e no Levante ou viajou para lá com os pais. As restantes - a maioria rapazes - foram coagidas ou manipuladas a apoiar grupos armados ou tiveram que fazê-lo para garantir a sua sobrevivência. Todas elas são vítimas de circunstâncias profundamente trágicas e de flagrantes violações dos seus direitos, devendo ser tratadas e cuidadas como crianças”, reforçou a responsável da UNICEF.

 

"Embora reconheça o direito soberano de cada país para proteger os seus interesses de segurança nacional, a UNICEF apela aos Estados Membros que cumpram a sua responsabilidade de proteger todos os menores de 18 anos, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança. Isto inclui as crianças que se encontram ligadas a grupos armados no seu território ou no estrangeiro”, concluiu Fore.

 

A responsável da UNICEF incentiva vivamente os Estados Membros a:

 

. Proporcionar documentação civil às crianças que são suas cidadãs ou filhas de seus cidadãos;

 

. Impedir que estas crianças sejam apátridas ou se tornem apátridas;

 

. Apoiar o seu regresso seguro, digno e voluntário e a reintegração nos seus países de origem;

 

. No caso das crianças que estão detidas, que se certifiquem de que a detenção é uma medida de último recurso e durante o menor tempo possível.

 

. No caso das crianças com idade de responsabilidade criminal e que são acusadas de actos criminosos, que se certifiquem de que os padrões reconhecidos internacionalmente sobre justiça juvenil sejam aplicados.

 

 

Henrietta Fore reforçou ainda que "estas crianças devem ser tratadas primariamente como vítimas. Todas as decisões referentes a estas crianças, inclusive sobre repatriação, devem ter em consideração o superior interesse de cada criança e estar em total conformidade com os padrões legais internacionais”.

 

"A UNICEF está a trabalhar em estreita colaboração com uma ampla equipa de parceiros, incluindo Estados Membros, Organizações Internacionais e outras agências das Nações Unidas, para assegurar uma abordagem coordenada e coerente para esta questão”, anunciou ainda Fore.

 

"Até agora, apenas uma fração destas crianças foi repatriada. Para os países que solicitaram o apoio da UNICEF, as nossas equipas facilitaram o repatriamento de mais de 270 crianças. Este apoio incluiu contactos com Ministérios e representantes Consulares, assistência jurídica, acompanhamento das crianças no regresso aos seus países, e apoio na sua reintegração nas famílias e comunidades”, afirmou a responsável desta agência.

 

Para Fore “com milhares de crianças estrangeiras ainda presas em condições terríveis na Síria, no Iraque e noutros locais, a UNICEF acredita que a comunidade internacional deveria fazer muito mais para protegê-las”.

Para mais informação, é favor contactar:
- Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt 
- Francisca Oliveira, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00,  foliveira@unicef.pt