Pobreza infantil vai permanecer acima dos níveis pré-COVID durante pelo menos cinco anos nos países desenvolvidos

Estima-se que a pobreza infantil se mantenha acima dos níveis pré-COVID durante cerca de cinco anos nos países mais ricos. No entanto, de acordo com o mais recente relatório da UNICEF, apenas 2% da ajuda financeira dos governos, dos países da OCDE e da EU, se destinou ao apoio de crianças, e famílias com crianças, durante a primeira vaga da pandemia. A UNICEF apela, por isso, a um maior equilíbrio das despesas de forma a garantir um apoio mais directo às crianças.

 

O relatório “Supporting Families and Children Beyond COVID-19: Social Protection in High Income Countries” – produzido pelo Innocenti, o Centro de Investigação da UNICEF – explora:

• O impacto social e económico da pandemia nas crianças;
• A resposta inicial dos governos à crise;
• A optimização de futuras políticas públicas para melhorar o apoio às crianças.

 

90% dos apoios financeiros dirigidos a empresas

Entre Fevereiro e o final de Julho de 2020, foi alocado um valor histórico, de 10,8 mil milhões de dólares, para financiar a resposta à COVID-19 nos países desenvolvidos, cerca de 90% do qual destinado a pacotes de apoio fiscal dirigidos a, ou através de, empresas, sublinha o relatório. Embora sejam essenciais na resposta à crise, os apoios às empresas vão, inevitavelmente, excluir as crianças mais marginalizadas e as suas famílias, o que significa que as crianças que estão numa situação pior serão as mais afectadas. Por esta razão, a UNICEF apela a um maior equilíbrio das despesas para proporcionar um apoio mais directo às crianças.

 

Cerca de um terço dos países da OCDE e da UE não implementaram quaisquer políticas de apoio às crianças no âmbito da resposta à primeira vaga da pandemia.

Dos países referidos no relatório que investiram em intervenções de protecção social para crianças e famílias - incluindo cuidados infantis, alimentação escolar e abonos de família - a maioria apenas o fez, em média, durante três meses. O relatório observa ainda que estas medidas de curto prazo são completamente inadequadas para enfrentar a duração projectada da crise e os riscos de pobreza infantil a longo prazo.

 

Em Portugal, apesar das medidas já adoptadas e das contempladas no Orçamento do Estado para 2021, a UNICEF Portugal pede urgência no reforço do Sistema de Protecção de Crianças.

Várias medidas têm sido adoptadas desde a primeira vaga da COVID-19, destacando-se o complemento de estabilização e um abono de família extraordinário previstos no Programa de Estabilização Económica e Social. O Orçamento do Estado para 2021, prevê também medidas para proteger os rendimentos e reforçar a coesão social, como assegurar creche gratuita para mais crianças e a digitalização das escolas. Não obstante os compromissos já assumidos, é premente investir na protecção das crianças em situação mais vulnerável e das suas famílias, com medidas de médio e longo prazo, de combate à pobreza infantil. De acordo com o relatório, em países como Portugal, Grécia ou Itália há uma forte relação entre a pobreza infantil e a escassez de investimento em prestações familiares e o desemprego.

 

Antecipa-se um agravamento das vulnerabilidades e das condições de vida das crianças que vivem em Portugal, por isso, a UNICEF Portugal alerta para a importância de reforçar o Sistema de Protecção de crianças e jovens para que seja possível responder às necessidades presentes e futuras, assegurando uma resposta de direitos humanos preventiva, atempada e coordenada a todas as crianças.

 

Com o aumento da pobreza infantil em Portugal, é urgente que a actual Estratégia de Combate à Pobreza, em construção, assuma como prioridade o combate à pobreza infantil de forma integrada e abrangente, assegurando os recursos necessários e uma liderança ao mais alto nível para a efectiva protecção dos direitos das crianças.

 

Relatório aponta caminhos para garantir maior equilíbrio entre o apoio às famílias com crianças e as empresas.

O relatório da UNICEF dá a conhecer algumas recomendações com o objectivo de ajudar a encontrar um maior equilíbrio para satisfazer as necessidades, tanto das famílias com crianças, como dos apoios empresariais necessários, incluindo estratégias para proteger as crianças e as famílias de novas consequências à medida que a segunda vaga da COVID-19 se instala, nomeadamente:

 

• Garantir um reequilíbrio dos estímulos fiscais actuais para permitir aumentos nas despesas de protecção social, tendo em conta a evidência sobre o que funciona para proteger as crianças durante as crises. Os custos públicos e privados relacionados com a deteriorização das condições de vida das crianças hoje em dia, serão longos e dispendiosos, uma vez que, com o tempo, passará a haver uma procura maior por intervenções sociais mais intensivas.

 

• Em particular, flexibilizar os critérios de elegibilidade para as políticas familiares existentes, incluindo condições de emprego e contribuições sociais e de habitação, para permitir a todas as famílias vulneráveis com crianças (famílias desempregadas, pessoas no limiar da pobreza e migrantes) o acesso aos benefícios nesta fase.

 

• Diversificar as respostas de protecção social para garantir as necessidades das crianças e das suas famílias durante a COVID-19, incluindo o apoio ao rendimento, a alimentação escolar e/ou serviços de substituição, cuidados infantis, cuidados de saúde, e perdões de dívida em serviços básicos, arrendamento e/ou hipotecas.

 

• À medida que os países começam a olhar para um futuro pós-COVID, assegurar que as políticas familiares inclusivas - concebidas especificamente para proteger as crianças da pobreza, e melhorar o bem-estar de todas as crianças - sejam parte integrante das respostas de recuperação da COVID-19.

 

• Manter os apoios às empresas, podendo incluir condições que procurem promover o investimento público equitativo e amigo das famílias, por exemplo, regulando as licenças e as condições de trabalho dos pais - opções até agora subutilizadas nos programas de apoio fiscal.

 

• Proteger os benefícios e serviços existentes, para crianças e famílias, da austeridade – cujo impacto tende a aumentar a violência, as situações de sem-abrigo, problemas de saúde e a institucionalização de crianças;

 

• Finalmente, olhar para o longo prazo, e reforçar os sistemas de protecção social, e as políticas dirigidas às crianças e famílias que combatam a pobreza, para assegurar sistemas de protecção resilientes e resistentes a crises futuras, e garantir o progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

"Estamos a incentivar os governos a reforçar a protecção social das crianças, juntamente com o apoio às empresas. Políticas mais fortes, centradas na família, devem incluir uma combinação de apoio incondicional ao rendimento das famílias mais pobres, subsídios de alimentação, cuidados infantis e serviços básicos, perdão de dívidas de longo-prazo, tanto no arrendamento como em hipotecas, para fortalecer as bases e garantir que todas as crianças, e as suas famílias, possam recuperar desta crise". – afirmou afirmou Gunilla Olsson, Directora do Gabinete de Investigação da UNICEF-Innocenti.

 

Relatório disponível para download aqui.