O “NÃO REGRESSO À ESCOLA” CHEGOU

Setembro marca o regresso de milhões de crianças e jovens à escola em todo o mundo, mas esta não é uma realidade transversal a todos os que a ela têm direito. Milhões de crianças e jovens em todo o mundo vão continuar sem acesso a esse direito fundamental e em Portugal há cerca de 6500 crianças que, de acordo com o mais recente Relatório das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (2021), enfrentam esta situação.

Em Portugal, nem todas as crianças e os jovens que estão inscritos na escola, estão a aprender ou envolvidos num processo de aprendizagem. Apesar de não serem consideradas em situação de abandono escolar (apenas se pode falar de abandono efetivo quando, aos 18 anos, o jovem sai da escola sem ter terminado o ensino secundário), muitas crianças e jovens em Portugal estão, na verdade, numa situação de exclusão. Esta é uma realidade que deve merecer visibilidade para poder ser devidamente prevenida e adequadamente combatida.

Nesse sentido, a UNICEF Portugal – para alertar para a necessidade de fazer cumprir este direito fundamental, tornando a educação numa oportunidade real para todas as crianças, reforçando a necessidade de investimento na educação e nos meios que permitam recuperar as aprendizagens perdidas fruto da pandemia – criou uma campanha de comunicação e de angariação de fundos que é lançada hoje.

Com a campanha “Não regresso à Escola” denunciam-se todas as situações inaceitáveis de incumprimento do direito básico à educação que ocorrem no mundo, e também em Portugal, e apela-se à contribuição de donativos para combater este fenómeno de exclusão, com repercussões gravíssimas nas crianças e jovens e, por contaminação, a toda a sociedade.

Para os 244 milhões de crianças no mundo, entre os 6 e os 18 anos, que estão fora da escola, a pobreza é a primeira razão a justificar esta ausência. É preciso contrariar a pobreza, sendo a educação o melhor instrumento para garantir uma oportunidade justa na vida para estas crianças. As crianças que não estão na escola correm mais riscos de aumento de exposição à violência, ao trabalho infantil e, com particular relevância no caso das meninas e raparigas, ao casamento infantil.

Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, sublinha que “a pandemia Covid-19 veio agravar a crise na educação, pondo em causa o pleno cumprimento deste direito, que é central quer no quadro da Convenção sobre os Direitos das Crianças, quer no da nossa Constituição. Os sistemas de ensino, ao nível global, não estão a cumprir com as suas obrigações para com as crianças e jovens em todo o mundo e Portugal não é exceção. Neste regresso às aulas, temos que ter todas as crianças na escola e na sala de aula. A escola não pode deixar ninguém de fora e o Estado tem a obrigação de cumprir, e fazer cumprir, este direito fundamental, e tem os deveres de avaliar o que as crianças e jovens estão a aprender, de garantir a recuperação das aprendizagens essenciais, e de assegurar que os professores têm a formação e os recursos necessários para que tudo isto aconteça. A recuperação das aprendizagens é crucial para o sucesso ao longo da vida e para quebrar o ciclo de pobreza em que muitas vivem. O não regresso à escola não pode ser normalizado sob pena de falharmos a milhares de crianças e jovens que merecem especial consideração e proteção”.

Materiais educativos e pedagógicos disponíveis na Plataforma Escolas UNICEF - clique aqui.

Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
press@unicef.pt  

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