Agir para eliminar a mutilação genital feminina até 2030

Mary Oloiparuni tinha 13 anos quando foi mutilada. Numa manhã, Mary foi presa na sua casa, foi cortada, sangrou abundantemente e sofreu uma dor agonizante. Após 19 anos, Mary mantém as cicatrizes e as dores deste acto violento, o que fez com que o nascimento de cada um dos seus cinco filhos fosse uma experiência dolorosa e angustiante.

Mary não está sozinha. Pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres, vivem actualmente com os seus órgãos genitais mutilados – tendo sido vítimas de um dos actos mais desumanos de violência de género.

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, reafirmamos o nosso compromisso de acabar com esta violação dos direitos humanos, para que as dezenas de milhões de raparigas, que ainda estão em risco de serem mutiladas até 2030, não passem pelo mesmo sofrimento de Mary.

Este esforço é especialmente crítico porque a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo. Viola os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e à eliminação de tratamento cruel ou degradante. É ainda uma violação da ética médica: A mutilação genital feminina nunca é segura, independentemente de quem a executa ou de quais as condições higiénicas do local onde é efectuada.

A mutilação genital feminina é uma forma de violência de género e não podemos abordá-la isoladamente de outras formas de violência contra as mulheres e raparigas, ou de outras práticas nefastas, como casamentos precoces e forçados. Para acabar com a mutilação genital feminina temos de actuar nas causas profundas da desigualdade de género e trabalhar no sentido da capacitação social e económica das mulheres.

Em 2015, os líderes mundiais apoiaram massivamente a eliminação da mutilação genital feminina como uma das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este é um objectivo alcançável, e devemos agir agora para que esse compromisso político se traduza em acções concretas:

• Ao nível de nacional, são necessárias novas políticas e legislação que protejam os direitos de raparigas e mulheres para viverem livres de violência e discriminação. Os governos de países onde a mutilação genital feminina é uma realidade devem desenvolver planos de acção nacionais para erradicar esta prática. Para serem eficazes, estes planos devem incluir linhas orçamentais dedicadas a serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva, de educação, de bem-estar social e de serviços jurídicos.
• A nível regional, é necessário que as instituições e as comunidades económicas trabalhem conjuntamente, impedindo a deslocação fronteiriça de raparigas e mulheres com o objectivo de as levar para países com leis de mutilação genital feminina menos restritivas.
  
  
• Localmente, é fundamental que os líderes religiosos desmistifiquem que a mutilação genital feminina tem por base princípios religiosos. Como as pressões sociais impulsionam muitas vezes esta prática, é necessário que os indivíduos e as suas famílias tenham acesso a mais informações sobre os benefícios em abandoná-la.

As promessas públicas de abandonar a mutilação genital feminina - particularmente as promessas de comunidades inteiras - são um modelo eficaz de compromisso colectivo. Mas as promessas públicas devem ser combinadas com estratégias abrangentes para desafiar as normas sociais, práticas e comportamentos que apoiam a mutilação genital feminina. Depoimentos de sobreviventes como Mary também ajudam a revelar a dura realidade da prática e o impacto duradouro na vida das mulheres. As campanhas de sensibilização e as redes sociais podem ampliar a mensagem sobre a importância de acabar com a mutilação genital feminina, salvar e melhorar vidas.

Graças à acção colectiva de governos, sociedade civil, comunidades e indivíduos, a mutilação genital feminina está em declínio. Mas o objectivo não é apenas reduzir a prática, mas sim eliminá-la.

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