Mais 10 milhões de raparigas correm risco de casar precocemente devido à pandemia de COVID-19

De acordo com o relatório “COVID-19: Uma ameaça ao progresso contra o casamento infantil”, divulgado hoje pela UNICEF, mais de 10 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamento infantil até o final da década, ameaçando reverter anos de progresso conquistado na redução desta prática nefasta.

O relatório COVID-19: A threat to progress against child marriage (em inglês), publicado no Dia Internacional da Mulher, alerta para que o encerramento de escolas, as limitações económicas, a interrupção de serviços e a morte dos pais devido à pandemia deixaram as raparigas mais vulneráveis ao risco de casarem precocemente.

Em Portugal, a UNICEF Portugal tem vindo a alertar para o aumento de casamentos de jovens entre os 16 e 17 anos, tendo por base os dados disponíveis para o período entre 2016 e 2018. Tem apelado à adopção de medidas que erradiquem o casamento infantil, seja através das alterações legislativas necessárias – como a recomendada recentemente pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que insta Portugal a eliminar todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos -, seja através do desenvolvimento de programas multidisciplinares e intersectoriais que conduzam à abolição destas práticas que violam os direitos das crianças.

Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal, sublinha que “o Estado assumiu o compromisso de adoptar políticas públicas com vista a abolição destas práticas através da criação do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados, do qual a UNICEF Portugal faz parte. Este é um passo importante para a análise e compreensão aprofundadas dos casamentos infantis em Portugal e, igualmente, para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e integradas que protejam os direitos de todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de maior risco e vulnerabilidade”.

A nível global, antes da epidemia por COVID-19, existiam 100 milhões de meninas em risco de casar precocemente durante a próxima década, isto apesar desta prática ter vindo a diminuir de forma significativa em vários países. Nos últimos 10 anos, a proporção de raparigas que se casaram antes dos 18 anos caiu 15%, o que significa uma evolução de quase uma em cada cinco meninas, em vez das anteriores uma em cada quatro, no início do século XXI. O trabalho desenvolvido permitiu evitar cerca de 25 milhões de casamentos infantis, progresso este que agora está em risco.

“A pandemia da COVID-19 piorou uma situação que já era difícil para milhões de meninas. O encerramento de escolas, a ausência de amigos e de redes de apoio e o aumento da pobreza vieram criar condições para agravar um problema contra o qual já se lutava há muitos anos, com resultados positivos. Podemos e devemos acabar com o casamento infantil”, afirmou a Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore. "O Dia Internacional da Mulher é o momento para lembrar o risco que estas meninas correm se não agirmos agora: a perda da sua educação, da sua saúde e do seu futuro."

O casamento infantil tem consequências imediatas e permanentes para as meninas, pois são mais propensas a serem vítimas de violência doméstica e têm menor probabilidade de continuar na escola. O casamento infantil também aumenta o risco de gravidez precoce e não planeada, levando a complicações na gravidez e à mortalidade materna. Esta prática pode ainda levar à separação das suas famílias e amigos e impedi-las de participar activamente nas suas comunidades, uma situação com graves consequências para sua saúde mental e bem-estar.

A COVID-19 afecta profundamente o quotidiano destas jovens. As restrições de circulação e o distanciamento físico, associados à pandemia, dificultam o seu acesso a cuidados de saúde, a serviços sociais e ao apoio da comunidade que pode protegê-las contra o casamento infantil, a gravidez indesejada e a violência de género. O encerramento das escolas aumenta também a  probabilidade de abandono escolar definitivo. Por outro lado, o desemprego e o aumento da insegurança económica podem também levar as famílias a casar as suas filhas, com vista a aliviar o encargo financeiro familiar.

Estima-se que, em todo o mundo, existam 650 milhões de raparigas e mulheres, ao dia de hoje, vítimas da prática de casamento infantil e que quase metade destes casamentos tenham ocorrido no Bangladeche, no Brasil, na Etiópia, na Índia e na Nigéria. É urgente acelerar significativamente a não regressão e o progresso conseguidos, de forma a contrariar os efeitos da pandemia e a acabar com esta prática até 2030, conforme definido nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Um ano depois do início da pandemia, é necessário agir imediatamente se quisermos mitigar o impacto sobre as meninas e as suas famílias”, acrescenta Henrietta Fore. “Se reabrirmos escolas, implementarmos leis e políticas eficazes, garantirmos o acesso a serviços de saúde e sociais - incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva - e adoptarmos medidas de protecção social que incluam as famílias, poderemos reduzir significativamente o risco de que estas meninas sejam privadas da sua infância devido ao casamento infantil”.

Nota aos editores:
Os dados apresentados resultam de uma análise estatística com base em informações existentes sobre as taxas e demografia de casamento infantil, bem como de informações históricas sobre os efeitos da interrupção da educação, crises económicas e eficácia de programas nos países com maior incidência de casamento infantil em todo o mundo. Para saber mais sobre os dados, consulte as notas técnicas incluídas no relatório, disponíveis aqui.

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