Há quase 37 milhões de crianças deslocadas em todo o mundo, o maior número alguma vez registado
LISBOA
20 mai 2022
No Dia Mundial do Refugiado, que se celebra hoje, dia 20 de junho, a UNICEF Portugal apela às autoridades nacionais que sigam uma série de recomendações que garantam o correto acolhimento de todos os refugiados que necessitem de ajuda e apoio, especialmente as crianças
Conflitos, violência e outras crises deixaram um recorde de 36,5 milhões de crianças deslocadas dos seus lares no final de 2021, de acordo com as últimas estimativas da UNICEF. Trata-se do número mais alto registado desde a II Guerra Mundial. Este número inclui 13,7 milhões de crianças refugiadas ou requerentes de asilo e quase 22,8 milhões de crianças deslocadas internamente devido a conflitos e violência.
Os números não incluem as crianças deslocadas devido a desastres climáticos e ambientais, bem como as crianças recentemente deslocadas em 2022, incluindo devido à guerra na Ucrânia, conflito que está a provocar a maior crise de refugiados da Europa desde a II Guerra Mundial.
De acordo com números mais recentes do ACNUR - Agência da ONU para Refugiados, Síria (6,8 milhões), Ucrânia (6,5 milhões), Venezuela (4,1 milhões de deslocados), Afeganistão (2.6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Myanmar (1,1 milhões) são os países com maior número de refugiados por país de origem. Relativamente aos países acolhimento, os que mais recebem refugiados são a Turquia (3,7 milhões), Colômbia (1,7 milhões), Uganda (1,5 milhões), Paquistão (1,4 milhões), Alemanha (1,2 milhões) e Polónia (1,1 milhões).
Relativamente a Portugal em particular, os dados do ACNUR indicam que, até ao final de 2021, estavam no país um total de 2.650 refugiados, sendo que o top 3 de países de origem eram a Síria (932), Ucrânia (443) e Iraque (221). Deste total, 303 eram requerentes de asilo.
Entretanto, com o conflito armado na Ucrânia, que começou há cerca de quatro meses, o número de pedidos de proteção temporária de pessoas deslocadas da Ucrânia em Portugal subiu para os 39.000 e o número de crianças ucranianas deslocadas em Portugal a beneficiar de proteção temporária cifra-se neste momento nos 12.500.
Tendo em conta esta evolução, cuja tendência tende a agravar-se, a UNICEF Portugal faz também uma série de recomendações às autoridades nacionais no sentido de acolher da melhor forma todos os refugiados que necessitem de apoio e ajuda, em especial as crianças:
- Definir uma estrutura de coordenação política com responsabilidade pela criação de medidas integradas de acolhimento e integração de pessoas com necessidades de proteção internacional;
- Assegurar respostas adequadas e atempadas na fase de acolhimento (habitação, alimentação, saúde e educação), como também nos momentos posteriores de integração no país com soluções estáveis e duradouras para as crianças e suas famílias (habitação, emprego, oportunidades de integração social);
- Assegurar todas as medidas necessárias para a proteção das crianças em contexto de emergência, em particular adotar procedimentos para a prevenção do tráfico de seres humanos e do risco de abuso e exploração;
- Alargar as medidas de apoio excecionais adotadas para pessoas deslocadas da Ucrânia a todas as pessoas com necessidade de proteção internacional;
- Preparar, atempadamente, o próximo ano letivo com reforço do apoio às escolas no sentido de aprofundar a educação intercultural e o bem-estar e apoio psicossocial das crianças - através da capacitação dos profissionais (incluindo professores), alocação atempada dos meios necessários (como professores de Português Língua Não Materna) e reforço de práticas integradoras (como tutorias, mentorias, apoio individualizado).
Para Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal, “o sistema tem de ter capacidade para integrar de forma segura todas as crianças. Reconhecemos o empenho do Governo Português, mas é necessário garantir que a experiência que está a ser construída com o acolhimento das crianças ucranianas é aplicada a nível nacional. O conhecimento técnico e prático de quem está no terreno e a lidar com situações altamente sensíveis e complexas é fundamental para o acolhimento de qualidade e sustentável das crianças refugiadas em Portugal, mas é necessário garantir que este conhecimento, que esta experiência, se refletirá na capacidade de resposta para as demais crianças que vivem em Portugal sob a proteção do mesmo sistema”, concluiu.
Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
press@unicef.pt
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