Garantia para a Infância – a recuperação do país deve começar pelas crianças

A UNICEF Portugal congratula o Governo Português pelo importante passo no sentido da redução da pobreza infantil, que afecta 1 em 5 crianças na União Europeia (UE).

A adopção da recomendação que estabelece a Garantia Europeia para a Infância foi aprovada hoje no Conselho Europeu dedicado aos temas do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, um encontro que decorre no âmbito da Presidência Portuguesa e no seguimento da Cimeira Social do Porto. Este é o primeiro passo no sentido de quebrar o ciclo existente de pobreza e exclusão durante a infância, o que permitirá corrigir eventuais desigualdades na vida adulta.

Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal, afirma que “é com satisfação que a UNICEF Portugal recebe a aprovação desta recomendação do Conselho da Comissão Europeia, mais considerando que é uma conquista conseguida durante a Presidência Portuguesa. A Garantia para a Infância, agora adoptada, é um marco importante para que cada Estado Membro, incluindo Portugal, realize investimentos significativos na infância e assuma uma abordagem holística do desenvolvimento da criança, com medidas integradas para concretizar os direitos da criança”.

A UNICEF Portugal defende que investir na infância é a chave para a recuperação e apela a que seja definida uma instância ao mais alto nível – um Comissário ou Provedor de Justiça para a Infância – que assegure o planeamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação das medidas nacionais de aplicação da Garantia para a Infância, promovendo os direitos da criança nas políticas públicas, de forma integral e multissectorial.

Antes da pandemia de COVID-19, 22% das crianças na UE estavam em risco de pobreza ou exclusão social. Em Portugal, 387 mil crianças vivem em situações de grande vulnerabilidade e, desde 2009, as crianças continuam a ser o grupo etário em maior risco.

A vulnerabilidade já verificada antes da pandemia, será certamente potenciadora de um agravamento da pobreza no presente. Prevê-se que os impactos mais graves afectarão as pessoas em maior risco de pobreza ou exclusão social – as próprias crianças. Viver em situação de pobreza na infância significa que as crianças são privadas de acesso a serviços de qualidade e oportunidades que lhe permitam crescer e usufruir plenamente dos seus direitos.

A UNICEF tem colaborado com a Comissão Europeia na implementação piloto da Garantia para a Infância em vários países da União Europeia, reforçando a urgência de garantir que todas as crianças têm acesso a alimentação, educação de qualidade, cuidados de saúde, habitação adequada, independentemente da sua origem ou da situação socioeconómica da sua família. O piloto que a UNICEF tem vindo a implementar já permitiu garantir o acesso a um conjunto de serviços que assegurem um melhor começo de vida para várias crianças, em particular, de crianças de etnia cigana, em situação familiar precária, em instituições de acolhimento, com deficiência e refugiadas ou requerentes de asilo.

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Vera Lança
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