Financiamento climático global negligencia necessidades das crianças, revela novo relatório

As crianças estão a ser prejudicadas pelos compromissos de financiamento climático, apesar de serem as mais afetadas pela crise climática, de acordo com um novo relatório dos membros da coligação Iniciativa pelos Direitos Ambientais das Crianças (CERI) – Plan International, Save the Children e UNICEF.

Apenas 2,4% dos principais fundos climáticos globais podem ser classificados como apoio a atividades sensíveis às crianças, revela o relatório. De acordo com o Índice de Risco Climático para Crianças da UNICEF, mais de mil milhões de crianças estão em risco extremamente elevado dos impactos da crise climática.

Em Portugal, as ondas de calor estão também a acontecer com maior frequência, e o facto de estas serem mais longas e mais intensas, tornam a ação mais urgente, não só pelos efeitos particularmente nocivos que acarretam para as crianças, como pelo seu potencial aumento no país.

Maria Marshall, jovem ativista climática de 13 anos e defensora das crianças da UNICEF, de Barbados, afirmou: "As crianças são o futuro, mas o nosso futuro é moldado pelas ações daqueles que tomam decisões no presente, e as nossas vozes não estão a ser ouvidas. Como este relatório mostra, financiar soluções climáticas é uma obrigação, mas também importa como esse dinheiro é gasto. As necessidades e perspetivas das crianças devem ser incluídas."

O estudo "Falling short: addressing the climate finance gap for children" utilizou um conjunto de três critérios para avaliar se o financiamento climático proveniente dos principais fundos climáticos multilaterais (MCFs) que servem a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e o Acordo de Paris estavam: a abordar os riscos distintos e agravados que as crianças enfrentam devido à crise climática, a fortalecer a resiliência dos serviços sociais essenciais para as crianças e a capacitar as crianças como agentes de mudança.

"Os resultados são alarmantes", afirmou Kabita Bose, Diretora Nacional da Plan International Bangladesh. "É essencial que se realizem investimentos urgentes e eficazes para a adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para as crianças, especialmente as raparigas que são altamente suscetíveis aos impactos a curto e longo prazo. No entanto, os gastos atuais quase ignoram completamente as crianças – isso precisa de mudar."

O relatório constatou que, de todo o dinheiro concedido pelos MCFs para projetos relacionados com o clima ao longo de um período de 17 anos até março de 2023, apenas uma pequena parte (2,4%) cumpria todos os três requisitos, o que representava apenas 1,2 mil milhões de dólares. O relatório também afirma que esse número provavelmente é uma sobrestimativa, o que significa que ainda menos dinheiro pode ter sido destinado às crianças.

"As crianças, especialmente as que já estão afetadas pela desigualdade e discriminação, são as que menos contribuíram para as alterações climáticas, mas que são as mais afetadas por mesmas. O financiamento climático oferece uma oportunidade de combater essas injustiças, considerando as necessidades e perspetivas das crianças", refere Kelley Toole, Diretora Global de Alterações Climáticas da Save the Children. "Tal tem sido vergonhosamente inadequado até agora, mas pode e deve mudar. Para enfrentar verdadeiramente a crise climática, devemos colocar os direitos das crianças no centro da nossa resposta e garantir que as vozes das crianças sejam ouvidas".

Embora os MCFs representem uma parte relativamente pequena do financiamento climático global, a medida em que esses fundos consideram as crianças é de grande importância. Os MCFs têm um papel fundamental na definição de agendas e na catalisação e coordenação de investimentos por outras instituições de financiamento públicas e privadas, incluindo a nível nacional, que são necessários para promover uma mudança mais ampla.

As crianças são desproporcionalmente vulneráveis à escassez de água e alimentos, doenças transmitidas pela água e traumas físicos e psicológicos, relacionados tanto a eventos climáticos extremos quanto a efeitos climáticos a longo prazo. Há também provas de que a alteração dos padrões climáticos está a perturbar o acesso das crianças a serviços básicos como educação, cuidados de saúde e água potável limpa.

"Todas as crianças estão expostas a pelo menos um – e muitas vezes vários – riscos climáticos. O financiamento e o investimento que são desesperadamente necessários para adaptar serviços sociais essenciais, como saúde e água, aos riscos climáticos são insuficientes e, em grande parte, ignoram as necessidades urgentes e únicas das crianças. Tal precisa de mudar. A crise climática é uma crise de direitos das crianças, e o financiamento climático deve refletir isso mesmo", afirmou Paloma Escudero, Assessora Especial de Defesa Climática da UNICEF.

O relatório salienta que as crianças são frequentemente vistas como um grupo vulnerável em vez de serem reconhecidas como partes interessadas ativas ou agentes de mudança. Menos de 4% dos projetos, correspondendo a apenas 7% do investimento dos MCFs (2,58 mil milhões de dólares), têm em consideração explicitamente as necessidades e a participação significativa das raparigas.

O relatório é informado pelas vozes de crianças de todo o mundo, que partilham as suas experiências e preocupações com as alterações climáticas. Uma rapariga adolescente no Zimbabué afirmou: "Em Chiredzi, ficámos a saber que algumas raparigas não conseguem atravessar rios inundados para ir à escola ou voltar para casa, enquanto os rapazes conseguem. As raparigas têm de caminhar até 10-15 km para chegar à escola. Elas ficam cansadas pelo caminho antes mesmo de começarem as aulas." Um rapaz de 13 anos de Bangladesh acrescentou: "Muitos desastres em grande escala atingem o nosso distrito, o que leva as pessoas à pobreza, e crianças como nós estão envolvidas em trabalho infantil."

A coligação CERI está a apelar aos fundos climáticos multilaterais, bem como a outros fornecedores de financiamento climático a níveis internacionais e nacionais, para que atuem rapidamente e colmatem a lacuna de adaptação. Estão a pedir especificamente financiamento para cobrir perdas e danos causados pelas alterações climáticas. Esse financiamento deve priorizar o bem-estar das crianças e os serviços sociais essenciais que as apoiam. O foco deve ser alcançar e ajudar as crianças mais vulneráveis e em alto risco devido aos impactos climáticos.

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Nota:

A Iniciativa pelos Direitos Ambientais das Crianças (CERI) é uma coligação de crianças e jovens, ativistas, organizações de direitos das crianças, especialistas, atores governamentais e decisores políticos de todo o mundo, que trabalham em conjunto para garantir que o direito fundamental das crianças a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável seja reconhecido e cumprido. O relatório "Falling short: addressing the climate finance gap for children" é financiado em parte pelo think tank Capita.

A CERI permite que os membros da coligação colaborem na elevação das vozes das crianças e jovens mais afetados pelos danos ambientais e pelas alterações climáticas, enquanto capacita os decisores nacionais para implementarem políticas ambientais centradas nas crianças e informa novos padrões e práticas nos processos multilaterais. O trabalho da coligação é facilitado por uma secretaria dedicada.

Para mais informação, é favor contactar:
Francisco Bruto da Costa
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