Casamento Infantil

Quando uma menina é obrigada a casar vai enfrentar consequências imediatas e de longo prazo. As probabilidades de vir a terminar a educação escolar diminuem, enquanto que as probabilidades de vir a sofrer de violência doméstica aumentam. Ela é mais propensa a engravidar durante a adolescência, e as jovens adolescentes têm maior propensão a morrer devido a complicações na gravidez e no parto do que as mulheres na faixa dos 20 anos. Existem também enormes consequências sociais e maior risco de perpetuar os ciclos intergeracionais da pobreza.

Enquanto que a prevalência do casamento infantil está a diminuir globalmente em muitos locais, o progresso no sentido de exterminar esta prática permanece muito lento. Para cumprir a meta estabelecida nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e acabar com esta prática até 2030, o processo tem de ser significativamente acelerado. Se tal não se verificar até 2030, teremos adicionalmente mais de 150 milhões de meninas que se casarão antes do 18º aniversário.

“Para muitos, o Dia dos Namorados é associado a romance, flores e propostas de casamento”, afirmou Henrietta Fore, Directora Executiva da UNICEF. “No entanto, para milhões de meninas em todo o mundo o casamento não é uma escolha, mas um final indesejado para a sua infância e futuro. A solução é simples: proibir o casamento infantil, investir na educação e capacitar jovens, famílias e comunidades para promover mudanças positivas. Só então poderemos acabar com esta prática devastadora até 2030 e proteger os 150 milhões de meninas em risco”.

10 factos importantes sobre as noivas infantis:

1. Em todo o mundo, estima-se que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos.
   
   
2. Globalmente, o número total de meninas casadas na infância é estimado em 12 milhões por ano.
   
   
3. No sul da Ásia é onde há o maior registo de noivas infantis com um peso de mais de 40% (285 milhões ou 44% do total global), seguida pela África Subsariana (115 milhões ou 18% do total global).
   
   
4. A prática do casamento infantil diminuiu em todo o mundo. Na última década, a proporção de mulheres que se casaram enquanto eram crianças baixou em 15%, de 1 em 4 (25%) para aproximadamente 1 em 5 (21%), ou seja, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados. O aumento das taxas de educação das meninas, os investimentos pró-activos dos governos com as meninas adolescentes, as fortes mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que causam estão entre as razões que justificam esta mudança.
   
   
5. No sul da Ásia, o risco de uma menina casar durante a infância diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% hoje, em grande parte impulsionado por grandes avanços na redução da prevalência do casamento infantil na Índia.
   
   
6. Cada vez mais, a incidência do casamento infantil está a mudar do sul da Ásia para a África Subsariana, muito devido ao progresso mais lento e a uma população crescente. Das mais recentes noivas infantis, cerca de 1 em cada 3 estão agora na África Subsariana, em comparação com 1 em cada 7 há 25 anos.
7. Na América Latina e no Caribe, não há evidências de progressos, com níveis de casamento infantil tão altos quanto há 25 anos.
   
   
8. O casamento infantil ocorre também nos países chamados desenvolvidos. Nos Estados Unidos a maioria dos 50 Estados existe uma excepção na lei que permite que as crianças se casem antes dos 18 anos. Na União Europeia, desde 2017, apenas quatro países não toleram excepções à idade mínima de 18 anos para o casamento. Em Portugal, a idade mínima para contrair casamento é 16 anos, mediante uma autorização dos progenitores ou tutores (na falta desta é necessário existir uma autorização do conservador do registo civil).
   
   
9. Casar-se durante a infância tem consequências em muitas áreas da vida de uma menina. Por exemplo, na Etiópia, a maioria das jovens que se casaram na infância foram mães antes de completarem 20 anos e as noivas infantis foram menos propensas a receber cuidados especializados durante a sua última gravidez e parto. Além disso, as adolescentes casadas na Etiópia têm três vezes maior probabilidade de não frequentar a escola, do que os seus pares solteiros.
   
   
10. Para eliminar o casamento infantil até 2030, conforme estabelecido na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o progresso global teria que ser 12 vezes mais rápido do que a taxa observada na última década.

A UNICEF está a trabalhar em 64 países para acabar com o casamento infantil. Para doar para o trabalho da UNICEF para #PôrFIMaoCasamentoInfantil, clique aqui.

As estimativas da prevalência global e regional do casamento infantil são calculadas com base em estimativas nacionais nas bases de dados globais da UNICEF, compostas por dados representativos de mais de 100 países. Os dados nacionais sobre o casamento infantil são extraídos principalmente de inquéritos domiciliares, incluindo Pesquisas de Grupos de Indicadores Múltiplos (MICS) apoiadas pela UNICEF e Inquéritos de Demografia e Saúde (DHS) apoiados pela USAID. Os dados demográficos são extraídos do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, Divisão de População.

Todas as referências a "casamento" ou "noivas infantis" incluem casamentos formais e uniões informais em que as mulheres começaram a viver juntas com um parceiro como se fossem casadas.

Acerca da UNICEF 
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