Discriminação: crianças e jovens pedem mais respostas na escola e na sociedade

A discriminação e o seu impacto na vida das crianças e dos jovens estiveram esta semana no centro da terceira conferência “Tenho Voto na Matéria” (TVNM), promovida pela UNICEF Portugal e pela Casa do Parlamento, na Assembleia da República, em Lisboa. O encontro reuniu crianças e jovens, especialistas e deputados para debater as diferentes formas de discriminação e as respostas necessárias para as prevenir e combater.

O tema foi identificado pelas próprias crianças e jovens como uma das suas principais preocupações na terceira edição do inquérito TVNM, realizada em 2025. A sessão encerrou o ciclo conferências promovido este ano pela UNICEF Portugal e pela Casa do Parlamento, depois de dois encontros dedicados à saúde mental e à pobreza e ao custo de vida, respetivamente.

Na abertura da conferência, Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, lembrou que a discriminação pode assumir diferentes formas na vida de crianças e jovens, da exclusão e humilhação ao bullying, ao isolamento social ou à desigualdade no acesso a oportunidades. “Não é apenas uma situação, são situações que se vão acumulando até os jovens sentirem que não pertencem”, afirmou, apelando ainda às crianças e aos jovens para que conheçam e exerçam os seus direitos na escola, em casa, na rua e no ambiente digital: “Todos os direitos que não se usam, perdem-se”.

Beatriz Imperatori reforçou também as respostas propostas pelas crianças e jovens no âmbito do TVNM, tais como planos de acolhimento para novos alunos nas escolas, grupos de apoio entre pares, campanhas contra o ódio e o preconceito, mecanismos de prevenção e resposta a situações de discriminação e mais oportunidades de participação para quem enfrenta maiores barreiras.

Escutar as crianças e agir

No painel “Conversa sobre Discriminação”, Rafaela Sanches, membro do Grupo Consultivo de Crianças e Jovens da UNICEF Portugal, relatou uma situação vivida em contexto escolar, em que um comentário machista de um colega foi desvalorizado como uma brincadeira. A partir deste testemunho, Inês Ferrão, coordenadora do programa Escolas pelos Direitos da Criança da UNICEF Portugal e moderadora desta conversa, alertou para as consequências de desvalorizar este tipo de situações e para a importância de os adultos escutarem e agirem quando uma criança ou jovem denuncia uma situação de discriminação.

Rui Maria Pêgo, ator e comunicador, chamou a atenção para a responsabilidade de quem presencia situações de discriminação. “Este não é o tempo do silêncio. Não pode ser”, afirmou, defendendo também a proteção de crianças e jovens contra a discriminação com base na orientação sexual.

Dino D’Santiago, artista e embaixador do Projeto VOAR – Vozes, Oportunidades, Ação e Respeito, da UNICEF Portugal, partilhou experiências pessoais de discriminação e, a partir do trabalho desenvolvido com crianças no âmbito do projeto, destacou a importância de lhes dar espaço e tempo para serem ouvidas: “A grande revolução do século XXI é o poder de escuta”.

Durante a Conferência, a discriminação no ambiente digital e o debate sobre a restrição do acesso de crianças e jovens às redes sociais estiveram também em discussão. Beatriz Imperatori defendeu que a proteção no ambiente digital não pode colocar a responsabilidade exclusivamente nas crianças e nos jovens. Cabe também às empresas tecnológicas criar ambientes digitais seguros desde a sua conceção e às autoridades e aos reguladores assegurar o cumprimento das regras.

Da Convenção à prática

Teresa Morais, Vice-Presidente da Assembleia da República, destacou o princípio da não-discriminação consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança e defendeu a sua aplicação efetiva, destacando também que este “devia ser um documento de trabalho”, nomeadamente para decisores políticos, profissionais de educação e famílias.

No encerramento, André Rijo, vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, destacou a importância da participação dos jovens e apelou à defesa da democracia e dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Perante uma geração que expressa aquilo que espera dos decisores políticos, André Rijo afirmou ter esperança no futuro e recordou o papel dos jovens em vários momentos de progresso social. “O cargo público mais importante”, sublinhou, é o de cidadão.

A conferência terminou com a inauguração de uma exposição do Projeto VOAR, que, no ano letivo 2025/2026, envolveu 25 escolas do 1.º ciclo e cerca de 4.115 crianças entre os 6 e os 11 anos.

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