Cuidados de qualidade na primeira infância e a preços comportáveis são inacessíveis em muitos dos países mais ricos do mundo

Cuidados na primeira infância acessíveis e de qualidade para todas as crianças e a preços comportáveis para as suas famílias permanecem inacessíveis a muitas, mesmo nos países mais ricos do mundo, como evidencia o mais recente relatório da UNICEF.

“Where Do Rich Countries Stand on Childcare?”  (Que posição ocupam os países mais ricos do mundo quanto aos cuidados na primeira infância?) publicado, hoje, pelo Centro de Investigação da UNICEF – Innocenti, classifica 41 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia (UE) de acordo com as políticas nacionais para a infância e família. A análise a estas políticas teve por base indicadores relacionados com a acessibilidade, custo e qualidade dos cuidados para a primeira infância em cada país, desde o nascimento até à idade escolar.

“Para proporcionar às crianças o melhor começo de vida é necessário apoiar as famílias na construção de um ambiente seguro e protector, fundamental para a sua aprendizagem, bem-estar emocional e processo de socialização”, disse Henrietta Fore, Directora Executiva da UNICEF. “O investimento público em políticas de apoio à família, incluindo em respostas educativas e em cuidados para a primeira infância, garante que as famílias têm tempo, recursos e as respostas necessárias para apoiar os seus filhos em todas as etapas do seu desenvolvimento”. 

Segundo analisado no relatório, a existência de licenças pré-natal e parental pagas, atribuídas a mães e pais, permitem a criação de um vínculo com o bebé, o seu desenvolvimento saudável, bem como diminuem a possibilidade de depressão pré e pós-parto e promovem a igualdade de género entre pais. No entanto, observa-se que menos de metade dos países incluídos na amostra garantem, pelo menos, 32 semanas de licença de parentalidade paga a 100% às mães. E, na possibilidade de esta ser gozada pelos pais, ela é substancialmente mais curta, e poucos são os que dela usufruem devido a barreiras profissionais e culturais existentes, situação que se está a alterar.

Embora a definição de medidas de apoio às famílias nas suas funções parentais, nomeadamente de licenças de parentalidade, permita apoiá-las durante os primeiros aos anos de vida da criança, quando cessadas, obrigam à existência de uma rede de respostas educativas e de cuidados na primeira infância de forma a garantir o equilíbrio entre a esfera familiar, profissional e pessoal. Contudo, o fim da licença de parentalidade paga raramente coincide com o acesso a respostas de qualidade e a preços comportáveis para as famílias, criando obstáculos à gestão familiar. 

A escassa resposta educativa e de cuidados para a primeira infância a preços comportáveis e adequados compreende, de facto, uma barreira para as famílias, contribuindo para o agravamento das desigualdades socioeconómicas de cada país. Verificava-se que, em famílias com rendimento elevado, quase metade das crianças com menos de 3 anos frequentam respostas educativas. Em contrapartida, em famílias com baixo rendimento, menos de 1 em cada 3 usufrui destes serviços. Na Irlanda, Nova Zelândia e Suíça, um casal com rendimento médio gasta entre 1/3 a 1/2 de um salário para fazer face às despesas inerentes às respostas educativas e cuidados na primeira infância para dois filhos. Enquanto a maioria dos países mais ricos do mundo, em análise neste estudo, subsidia respostas educativas e cuidados na primeira infância para famílias em situação de maior vulnerabilidade, na Eslováquia, Chipre e Estados Unidos da América, famílias monoparentais de baixo rendimento gastam até metade do seu salário para ter acesso a estes serviços.

No relatório observa-se, ainda, que o encerramento de respostas educativas e de cuidados na primeira infância causado pela pandemia da COVID-19 levou a que as famílias com crianças mais novas enfrentassem dificuldades acrescidas, nomeadamente em equilibrar as responsabilidades parentais com as profissionais e a perda de emprego.

Em suma, e perante os dados demonstrados no relatório, a UNICEF recomenda a implementação de medidas de apoio às famílias nas suas funções parentais, designadamente seis meses de licença parental paga e o acesso universal a respostas educativas e a cuidados na primeira infância de qualidade, a preços comportáveis para todas as famílias, desde o nascimento até à idade escolar. A UNICEF trabalha com os governos, sociedade civil, academia e sector privado para a promoção de um maior investimento público em políticas para a infância e família.

Em concreto, apresenta as seguintes recomendações:

• Atribuição, no período pré-natal e durante o primeiro ano de vida, de licenças pré-natal e parental pagas;
• Atribuição de licenças de parentalidade a mães e pais de forma equitativa, assegurando a igualdade de género;
• Disponibilização de licenças de parentalidade a todos os trabalhadores, independentemente do vínculo contratual, bem como apoio a despesas com o nascimento e outras circunstâncias familiares;
• Existência de uma rede de respostas educativas e de cuidados na primeira infância subsequente ao fim da licença de parentalidade, que garanta essa transição;
• Acesso universal a respostas educativas e de cuidados na primeira infância de qualidade e a preços comportáveis para todas as famílias, independentemente da sua situação socioeconómica;
• Oferta pública e regulamentada de respostas educativas e de cuidados na primeira infância, em que o acesso seja facilitado a família com baixo rendimento;
• Investimento público nos recursos humanos, nas suas qualificações e condições laborais, de forma a garantir a qualidade das respostas;
• Incentivo aos empregadores para que sejam sensíveis às questões da parentalidade, nomeadamente ao gozo da licença de parentalidade entre mães e pais, o usufruto de férias remuneradas, a existência de opções de trabalho flexíveis, bem como o desenvolvimento de respostas de apoio à primeira infância;
• Coordenação entre todas as medidas de política para a infância e de apoio à família, de forma a assegurar respostas de qualidade para todas as crianças e que permitam minimizar as desigualdades existentes.

Na linha destas, constata-se que, nos países com melhor classificação – Luxemburgo, Islândia, Suécia, Noruega e Alemanha –, o custo e a qualidade das respostas educativas e dos cuidados na primeira infância são dois dos factores que marcam as políticas nacionais de infância e família. Além da disponibilização de licenças de parentalidade alargadas e bem remuneradas, a mães e pais, permitindo às famílias escolher os cuidados a prestar aos seus filhos.

Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF Portugal, congratula a 6.ª posição de Portugal no ranking. Considera, no entanto, “que é preciso continuar a encontrar respostas adequadas às necessidades das crianças e suas famílias, assim como garantir o acesso universal. É nossa convicção que a criação de uma pasta governativa exclusivamente dedicada à criança poderá contribuir para a integração e coordenação das respostas e medidas existentes, robustecendo-as e conferindo-lhes maior qualidade”.

Primeiros Anos a Nossa Prioridade

A UNICEF Portugal tem vindo a reforçar a importância dos primeiros 1.000 dias de vida de uma criança. Integrando a campanha nacional, “Primeiros Anos a Nossa Prioridade”, a UNICEF Portugal e a restante rede – constituída por entidades públicas, privadas e do sector social – tem apelado à necessidade de defender e demonstrar, com estudos e práticas, a importância da primeira infância no desenvolvimento da criança ao longo da sua vida.

A Campanha “Primeiros Anos a Nossa Prioridade” pretende despertar e reforçar a consciência da sociedade em geral e influenciar políticas e investimentos, no sentido de reconhecer e valorizar a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida como dimensão fulcral na construção de uma sociedade mais saudável e sustentável. Os parceiros envolvidos na campanha têm como objectivo promover oportunidades iguais para todas as crianças dos 0 aos 6 anos, em particular nos primeiros 1.000 dias de vida, e que as suas famílias tenham condições de lhes proporcionar um vínculo seguro e um ambiente saudável, estimulante e protector.

Esta iniciativa enquadra-se na campanha europeia “First Years First Priority” e é co-liderada pela Eurochild e a International Step by Step Association, em parceria com a European Public Health Alliance e o Roma Education Fund.

Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
press@unicef.pt  

Acerca da UNICEF: A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Presentes em 190 países e territórios, trabalhamos para todas as crianças, em qualquer parte, para construirmos um mundo melhor para todos.
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