Crianças refugiadas e migrantes retidas em países de trânsito europeus estão psicologicamente afectadas devido à incerteza quanto ao seu futuro
KINSHASA/GENENRA, 4 de Maio de 2017 – Perto de 75.000 refugiados e migrantes, entre os quais cerca de 24.600 crianças, actualmente retidos na Grécia, na Bulgária, na Hungria e nos Balcãs Ocidentais estão em risco de vir a sofrer de distúrbios psicológicos causados pela incerteza em que se encontram há meses, alertou hoje a UNICEF. Ainda que tenham o direito legítimo de se juntarem às suas famílias nos países de destino na Europa Ocidental, como a Alemanha ou a Suécia, a maioria dos requerentes de asilo retidos não sabe se ou quando terá permissão para avançar.
A situação é especialmente grave para as mães sozinhas e as crianças retidas na Grécia ou nos Balcãs que esperam pela reunificação com familiares noutros países da UE. Em muitos casos, os adultos do sexo masculino são os primeiros membros da família a partir com destino à Europa, seguidos pelo resto da família mais tarde. Mas com o encerramento das fronteiras em 2016 e a implementação do acordo UE-Turquia, outros membros das famílias estão a ser retidos em países de trânsito a partir dos quais devem submeter o pedido de reunificação familiar – um processo que demora habitualmente entre 10 meses e dois anos.
“Há muitas mães sozinhas e crianças retidas na Grécia, Sérvia e Bulgária que não vêm os seus maridos e pais há meses ou até mesmo anos,” afirmou Afshan Khan, Directora Regional e Coordenadora Especial da UNICEF para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “O processo de reunificação familiar é lento, e o seu desfecho incerto, e é esta incerteza que pode causar distúrbios emocionais e ansiedade nas crianças e famílias, deixando marcas profundas.”
A UNICEF e organizações parceiras na Grécia estão a acompanhar o estado de saúde mental e depressão generalizada entre as mães que estão sozinhas e as crianças que esperam pela reunificação familiar, e a prestar apoio psicológico. “Muitas mães sozinhas sentem-se de pés e mãos atados e parecem ter perdido a motivação,” afirmou Sofia Tzelepi, uma advogada que trabalha com a organização Solidarity Now, parceira da UNICEF. “O seu estado emocional afecta os filhos.”
A maioria dos pedidos de reunificação familiar são submetidos por crianças e outros familiares retidos na Grécia, mas devido ao elevado número de casos e ao envolvimento de pelo menos dois Estados-Membros da UE, o processo pode ser extremamente moroso. Em 2016, quase 5.000 pedidos de reunificação familiar, dos quais 700 de crianças não acompanhadas ou sozinhas, foram submetidos na Grécia, tendo apenas 1.107 dos requerentes chegado ao seu país de destino até ao final do ano. Entretanto, o número de refugiados e migrantes retidos na Grécia, na Hungria e nos Balcãs Ocidentais continua a subir – tendo aumentado cerca de 60 por cento durante o último ano, de 47.000 em Março de 2016 para quase 80.000 no final de Abril de 2017.
“Manter as famílias juntas é a melhor forma de assegurar que as crianças estão protegidas, razão pela qual o processo de reunificação familiar para as crianças refugiadas e migrantes é tão importante,” afirmou Afshan Khan. “Com o número das que estão retidas a aumentar, cabe aos Estados-Membros agilizar os constrangimentos processuais para que as famílias possam voltar a estar juntas o mais rápido possível.”
A UNICEF continua a prestar apoio psicológico às crianças refugiadas e migrantes e famílias na Grécia e nos Balcãs Ocidentais, nomeadamente:
- Na Grécia: assistência a 11 Centros de Apoio para Crianças e Famílias (os chamados blue dots) e prestação de serviços de saúde psicológica e mental em Atenas e em cinco locais abertos na região de Ática;
- Na Bulgária: formação sobre protecção de crianças refugiadas e migrantes para Polícia de Fronteira, para o organismo responsável pelas migrações e para departamentos de protecção infantil em zonas de fronteira com a Turquia;
- Na Sérvia: apoio a espaços amigos das crianças e serviços sociais estatais em todo o país;
- Na antiga República Jugoslava da Macedónia: oferta de apoio psicológico para crianças e mães em Centros de Apoio a Crianças e Famílias em Gevgelija e Tabanovce;
- Na Croácia: oferta de apoio psicológico para crianças através de um centro amigo das crianças em Zagreb;
- Na Eslovénia: apoio técnico ao Governo destinado a colmatar lacunas no sistema de protecção infantil.
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Nota - MEDIDAS QUE A UNICEF DEFENDE PARA TODAS CRIANÇAS EM TRÂNSITO:
- Proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
- Acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada Ou migrante
- Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
- Manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
- Pressionar para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
- Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.
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Acerca da UNICEF
A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite www.unicef.pt
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