As crianças que fogem da guerra na Ucrânia enfrentam particulares riscos de tráfico e exploração

As crianças que fogem da guerra na Ucrânia enfrentam particulares riscos de ser vítimas de tráfico de seres humanos e exploração, conforme alerta, hoje, a UNICEF. Os traficantes de seres humanos tendem a tirar proveito do caos gerado por fluxos massivos de pessoas deslocadas – com mais de 1.5 milhões de crianças refugiadas da Ucrânia desde o passado dia 24 de Fevereiro, e outras tantas deslocadas internas devido à violência no país, a ameaça que as crianças enfrentam é real e crescente.

De acordo com uma análise recente realizada pela UNICEF e pelo Grupo de Coordenação Interagências contra o Tráfico de Seres Humanos (ICAT), 28% das vítimas de tráfico em todo o mundo são crianças. Para os especialistas da UNICEF em matéria de protecção da criança, no contexto da Ucrânia, o número de crianças identificadas como potenciais vítimas de tráfico poderá certamente ser superior, dado que, até à data, crianças e mulheres representam a quase totalidade dos refugiados que fugiram do país.

“A guerra na Ucrânia está a provocar o deslocamento em massa da população e fluxos de refugiados – condições suscetíveis de originar um aumento acentuado do tráfico de seres humanos e uma crise séria ao nível da protecção da criança”, disse Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central. “As crianças deslocadas são extremamente vulneráveis a serem separadas das suas famílias, exploradas e traficadas. As crianças necessitam que os governos da região intensifiquem a sua acção e implementem medidas para garantir a sua segurança”.

Mais de 500 crianças não acompanhadas foram identificadas na fronteira da Ucrânia com a Roménia, entre 24 de Fevereiro e 17 de Março. O número real de crianças separadas que fugiu da Ucrânia para os países vizinhos é provavelmente muito mais elevado. As crianças separadas das suas famílias são particularmente vulneráveis ao tráfico e à exploração.

“É necessário proceder à avaliação da situação de vulnerabilidade das crianças que fogem da guerra na Ucrânia quando cruzam a fronteira para um país vizinho”, disse Khan. “Devem ser feitos todos os esforços para reforçar os procedimentos de registo e identificação nos postos transfronteiriços de refugiados”.

Para proteger e apoiar as crianças e as famílias que fugiram da Ucrânia, a UNICEF e o ACNUR, em parceria com governos e organizações da sociedade civil, criaram os “Blue Dots” ou “Pontos Azuis” – espaços seguros localizados ao longo das rotas de migração que garantem a crianças e mulheres o acesso a informação e serviços essenciais. Nos “Pontos Azuis” é possível partilhar informações importantes com as famílias em movimento, ajudar a identificar e a proteger as crianças não acompanhadas e separadas das suas famílias, bem como prestar cuidados e garantir o acesso a conjunto de serviços essenciais.

Os “Pontos Azuis” estão já montados e equipados em vários países que estão a acolher crianças e mulheres da Ucrânia, e serão expandidos nos próximos dias, incluindo mais 34 na Polónia.

A UNICEF apela aos governos dos países vizinhos e de outros países de destino que reforcem os procedimentos de registo, identificação e protecção de crianças no controlo de fronteiras, especialmente nas fronteiras com a Ucrânia, para uma melhor avaliação das crianças em risco. Apela, ainda, a que intensifiquem a colaboração transfronteiriça e fomentem a partilha de conhecimentos e informação entre as autoridades de controlo de fronteiras, as forças de segurança e os serviços de protecção da criança. Assim como, à identificação célere de todas as crianças separadas das suas famílias e à implementação de mecanismos que assegurem a localização dos seus familiares, ou a reunificação familiar para crianças privadas de cuidados parentais.

Medidas adicionais para o registo, identificação e protecção das crianças, que permitam detectar e intervir adequadamente face a potenciais riscos, deverão ser implementadas em centros de acolhimento de refugiados, nas principais estações de comboio, em locais de passagem ou noutras localizações-chave onde os refugiados se encontrem. No âmbito da aplicação da lei e do cumprimento das obrigações nacionais e internacionais, é igualmente crítico que se garanta a monitorização dos movimentos de deslocação de crianças e mulheres e se adotam as medidas necessárias para mitigar os riscos a que estão expostos grupos mais vulneráveis.

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