Milhões de crianças sem acesso a serviços básicos de protecção

Humanitarian Action for Children - Acção Humanitária para as Crianças da UNICEF lança este apelo em 2019 e estabelece objectivos para fornecer a 41 milhões de crianças acesso a água potável, nutrição, educação, saúde e protecção em 59 países em todo o mundo. O financiamento para programas de protecção infantil corresponde a 385 milhões de dólares do apelo total, incluindo quase 121 milhões de dólares para serviços de protecção a crianças afectadas pela crise na Síria.

A UNICEF estima que mais de 34 milhões de crianças vivem em situações de conflitos e desastres e não têm acesso a serviços de protecção infantil, incluindo 6,6 milhões de crianças no Iémen, 5,5 milhões de crianças na Síria e 4 milhões de crianças na República Democrática do Congo (RDC).

“Hoje, milhões de crianças que vivem em ambientes de conflito ou desastres estão a sofrer níveis horríveis de violência, angústia e trauma”, afirmou a Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore. “O impacto do nosso trabalho de protecção infantil não pode ser sobrevalorizado. Quando as crianças não têm lugares seguros para brincar, quando não se podem reunir com suas famílias, quando não recebem apoio psicológico e social, elas não conseguem curar as cicatrizes invisíveis da guerra”.

Os serviços de protecção infantil incluem todos os esforços para prevenir e responder ao abuso, negligência, exploração, trauma e violência. A UNICEF também trabalha para garantir que a protecção das crianças é tida em conta pelas outras áreas dos programas humanitários da organização, incluindo água, saneamento e higiene, educação e outras, identificando, mitigando e respondendo aos perigos potenciais para a segurança e bem-estar das crianças.

No entanto, restrições de financiamento, bem como outros desafios, incluindo o crescente desrespeito das partes em conflito pelo direito internacional humanitário e a negação do acesso humanitário, significam que a capacidade das agências humanitárias para proteger as crianças fica extraordinariamente condicionada. Na RDC, por exemplo, a UNICEF recebeu apenas um terço dos 21 milhões de dólares necessários para programas de protecção à criança em 2018, enquanto cerca de um quinto do financiamento de protecção infantil para crianças sírias não foi atribuído.

“Fornecer a estas crianças o apoio de que precisam é fundamental, mas sem uma acção internacional significativa e sustentada, muitos continuarão a não ser abrangidos”, afirmou Manuel Fontaine, Director dos Programas de Emergência da UNICEF. “A comunidade internacional deve-se comprometer a apoiar a protecção de crianças em situações de emergência.”

Em 2019 assinala-se o 30º aniversário da histórica Convenção sobre os Direitos da Criança e o 70º aniversário das Convenções de Genebra. Contudo, existem actualmente, mais países envolvidos em conflitos internos ou internacionais do que em qualquer outro momento nas últimas três décadas, ameaçando a segurança e o bem-estar de milhões de crianças.

Este apelo da UNICEF acontece um mês após a agência ter alertado que o mundo não está a proteger as crianças que vivem em situações de conflito a nível global, o que tem consequências catastróficas. As crianças que são continuamente expostas à violência ou ao conflito, especialmente em terna idade, correm o risco de viver em estado de “stress tóxico” - uma condição que, sem o apoio adequado pode originar consequências negativas ao longo da vida a nível cognitivo, social e de desenvolvimento emocional. Algumas crianças afectadas pelas guerras, obrigadas a deslocalização e a outros eventos traumáticos - como violência sexual e de género - requerem cuidados especializados para conseguirem lidar com os traumas e recuperar dos mesmos.

Os cinco maiores apelos individuais são para refugiados sírios e comunidades de acolhimento no Egipto, Jordânia, Líbano, Iraque e Turquia (904 milhões de dólares); Iémen (542,3 milhões de dólares); República Democrática do Congo (326,1 milhões de dólares); Síria (319,8 milhões de dólares) e Sudão do Sul (179,2 milhões de dólares).

No total, trabalhando com os seus parceiros, a UNICEF pretende:

• Fornecer acesso a apoio psicossocial a 4 milhões de crianças e cuidadores;
• Fornecer acesso a água potável a cerca de 43 milhões de pessoas;
• Garantir que 10,1 milhões de crianças têm educação básica formal ou não formal;
• Imunizar 10,3 milhões de crianças contra o sarampo;
• Tratar 4,2 milhões de crianças que sofrem de subnutrição aguda grave.

Nos primeiros 10 meses de 2018, como resultado do apoio da UNICEF:

• 3,1 milhões de crianças e cuidadores receberam apoio psicossocial;
• 35,3 milhões de pessoas tiveram acesso a água potável;
• 5,9 milhões de crianças tiveram acesso a alguma forma de educação;
• 4,7 milhões de crianças foram vacinadas contra o sarampo;
• 2,6 milhões de crianças foram tratadas por subnutrição aguda grave.

Acerca da UNICEF 
UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Presentes em 190 países e territórios, trabalhamos para todas as crianças, em qualquer parte, para construirmos um mundo melhor para todos.
A UNICEF é a única organização da ONU que não recebe qualquer financiamento das Nações Unidas, e depende inteiramente de contribuições voluntárias.

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- Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt 
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