A UNICEF está profundamente preocupada com a instrumentalização e o empurrão das crianças nas fronteiras da Europa

Em 2021, as crianças têm sido repetidamente apanhadas no centro de disputas políticas e de gestão de fronteiras nos limites terrestres externos da UE. Estes desenvolvimentos exigem um empenhamento renovado para com a protecção, salvaguarda de segurança e interesse superior das crianças.

Afshan Khan, Coordenadora Especial para a Resposta aos Refugiados e Migrantes na Europa

"Estou profundamente preocupada com a situação grave que as crianças migrantes e requerentes de asilo enfrentam na Europa e nas suas fronteiras.

"Os relatos de crianças que vivem em condições terríveis, sendo empurradas para trás ou detidas nas fronteiras orientais são chocantes e uma violação directa da Convenção sobre os Direitos da Criança. As crianças e as suas famílias têm o direito de procurar asilo e ter as suas necessidades de protecção avaliadas numa base individual.

"A UNICEF reconhece a soberania dos Estados membros, o desafio colocado pela migração irregular e a necessidade de processos de gestão das fronteiras seguros e ordenados, defendendo ao mesmo tempo os direitos humanos e da criança. Juntamo-nos às nossas agências irmãs da ONU - ACNUR, OIM e ACDH - na condenação do uso de recuos, onde quer que ocorram, uma vez que violam o direito internacional e põem em risco a vida das crianças sem ter em conta o seu interesse superior ou os riscos que possam enfrentar no regresso.

"É necessário que haja um compromisso político colectivo renovado para a protecção e salvaguarda de todas as crianças na Europa - independentemente do seu estatuto migratório. As crianças migrantes não devem ser instrumentalizadas para fins políticos e o seu direito a pedir asilo em segurança deve ser garantido.

"A UNICEF está pronta a trabalhar com os governos da União Europeia, da Europa Oriental e dos Balcãs Ocidentais, as organizações das Nações Unidas e a sociedade civil para fornecer apoio humanitário urgente, protecção e acolhimento amigo das crianças para todas as crianças necessitadas nas fronteiras internacionais, e apela à adopção urgente de medidas de reforma da imigração que defendam os direitos das crianças nos países de origem, trânsito e destino.

"Juntos, podemos - e devemos - assegurar que os direitos de todas as crianças sejam compreendidos, protegidos e promovidos em toda a parte. Uma criança é uma criança. Independentemente das circunstâncias."

Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança
press@unicef.pt

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