Para as crianças e adolescentes em zonas de conflito, 2024 foi "um dos piores anos da história da UNICEF": não podemos permitir que esta seja a nova normalidade

Estima-se que, pela primeira vez, um número nunca antes registado de crianças esteja a viver em zonas de conflito ou tenha sido forçado a deslocar-se devido à violência e aos confrontos armados. Um número recorde de crianças está a sofrer os impactos devastadores de conflitos em todo o mundo. Milhares de jovens têm os seus direitos fundamentais violados diariamente, sendo mortos, feridos[1], impedidos de frequentar a escola, privados de vacinas vitais e enfrentando subnutrição severa. Prevê-se que este número continue a aumentar. Os conflitos são responsáveis por cerca de 80% das necessidades humanitárias globais[2], afetando o acesso a bens essenciais como água potável, alimentos e cuidados de saúde.

Atualmente, mais de 473 milhões de crianças – mais de uma em cada seis a nível mundial – vivem em zonas afetadas por conflitos[3], com o mundo a registar o maior número de conflitos desde a II Guerra Mundial[4]. A percentagem de crianças que vivem em zonas de conflito duplicou nos últimos quarenta anos, passando de cerca de 10% na década de 1990 para quase 19% nos dias de hoje[5].

Até ao final de 2023, 47,2 milhões de crianças foram deslocadas devido a conflitos e violência[6]. As projeções para 2024 indicam novas deslocações populacionais, consequência da intensificação dos conflitos, nomeadamente no Haiti, Líbano, Myanmar, Estado da Palestina e Sudão. As crianças representam 30% da população mundial, mas, em média, constituem cerca de 40% da população de refugiados e 49% das pessoas deslocadas internamente[7]. Nos países afetados por conflitos, mais de um terço da população vive em situação de pobreza (34,8%), em comparação com pouco mais de 10% nos países não afetados por conflitos[8].

“Em quase todas as métricas, 2024 foi um dos piores anos registados para as crianças em zonas de conflito na história da UNICEF, tanto em termos do número de crianças afetadas, como da gravidade do impacto nas suas vidas", afirmou a Diretora Executiva da UNICEF, Catherine Russell. "Uma criança que cresce numa zona de conflito tem muito mais probabilidades de não frequentar a escola, sofrer de subnutrição ou ser forçada a abandonar a sua casa - muitas vezes repetidamente - em comparação com as crianças que vivem em países em paz. Este não pode ser o novo normal. Não podemos permitir que uma geração de crianças seja condenada a viver como vítimas colaterais de conflitos armados incontroláveis em todo o mundo."

Nos últimos dados disponíveis, de 2023, as Nações Unidas verificaram um recorde de 32.990 violações graves contra 22.557 crianças[9] - o número mais elevado desde o início da monitorização mandatada pelo Conselho de Segurança. Dada a tendência do aumento do número de violações graves, é provável que se registe um novo aumento este ano também - por exemplo, milhares de crianças foram mortas e feridas em Gaza e, na Ucrânia, a ONU verificou mais vítimas infantis durante os primeiros nove meses de 2024 do que durante todo o ano de 2023[10].

A situação das mulheres e das raparigas é particularmente preocupante, com relatos generalizados de violação e violência sexual em contextos de conflito⁹. No Haiti, até agora, este ano, registou-se um aumento de 1000% nos incidentes de violência sexual contra crianças[11]. Em situações de conflito armado, as crianças com deficiência também tendem a estar desproporcionalmente expostas à violência e às violações dos seus direitos.

A educação tem sido gravemente afetada nas zonas de conflito. Calcula-se que mais de 52 milhões de crianças em países afetados por conflitos não frequentem a escola. As crianças da Faixa de Gaza e uma parte significativa das crianças do Sudão perderam mais de um ano de aprendizagem na escola, enquanto em países como a Ucrânia, a República Democrática do Congo e a Síria, várias escolas foram danificadas, destruídas ou reaproveitadas para outras finalidades, deixando milhões de crianças sem acesso à educação. A destruição de infraestruturas escolares e a insegurança nas imediações das escolas agravaram uma situação já deteriorada para a educação das crianças nestas regiões.

A subnutrição entre as crianças nas zonas de conflito também aumentou para níveis alarmantes, uma vez que os conflitos e a violência armada continuam a ser os principais fatores de fome; perturbam os sistemas alimentares; forçam as populações à deslocação; e obstruem o acesso humanitário. Por exemplo, no Sudão, foi declarada situação de fome no Darfur do Norte, a primeira declaração de fome desde 2017. Em 2024, estima-se que mais de meio milhão de pessoas em cinco países afetados por conflitos estejam a viver em condições de Fase 5 da Classificação Integrada das Fases de Segurança Alimentar (IPC)*, isto é, a situação de insegurança alimentar mais extrema[12].

Os conflitos estão também a ter um efeito devastador no acesso das crianças a cuidados de saúde essenciais. Cerca de 40% das crianças não vacinadas ou apenas parcialmente vacinadas vivem em países afetados por conflitos[13]. Estas crianças são frequentemente as mais vulneráveis a surtos de doenças como o sarampo e a poliomielite, devido às disrupções e à falta de acesso a serviços de segurança, nutrição e saúde.

O impacto na saúde mental das crianças também é enorme. A exposição à violência, à destruição e à perda de entes queridos pode manifestar-se nas crianças através de reações como a depressão, pesadelos e problemas do sono, comportamento agressivo ou retraído, tristeza e medo, entre outras.

2024 tornou-se o ano mais mortífero de que há registo para os colaboradores humanitários, com o registo da morte de 281 colaboradores humanitários em todo o mundo[14].

“As crianças em zonas de guerra enfrentam uma luta diária pela sobrevivência que as priva de uma infância”, disse Catherine Russell. “As suas escolas são bombardeadas, as suas casas destruídas e as suas famílias desfeitas. Perdem não só a segurança e o acesso a bens de primeira necessidade, como também a oportunidade de brincar, de aprender e de serem simplesmente crianças. O mundo está a falhar com estas crianças. Ao olharmos para 2025, temos de fazer mais para inverter a maré e salvar e melhorar a vida das crianças. ”

A UNICEF apela a todas as partes em conflito, e a todos aqueles que têm influência sobre elas, para que tomem medidas decisivas para pôr fim ao sofrimento das crianças, para garantir que os seus direitos sejam respeitados, e para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário.

 

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[1] Secretary-General Annual Report on Children and Armed Conflict

[2] The World Bank, World Bank Group Strategy for Fragility, Conflict, and Violence 2020–2025, World Bank, February 2020

[3] PRIO

[4] Global Peace Index

[5] PRIO

[6] https://data.unicef.org/topic/child-migration-and-displacement/displacement/

[7] UNHCR Global Trends Report

[8] https://www.undp.org/libya/press-releases/11-billion-people-live-multidimensional-poverty-nearly-half-billion-these-live-conflict-settings

[9] https://childrenandarmedconflict.un.org/2024/06/2023-alarming-levels-of-violence-inflicted-on-children-in-situation-of-armed-conflict

[10] https://www.unicef.org/press-releases/unicef-executive-director-catherine-russells-remarks-united-nations-security-0

[11] https://www.unicef.org/press-releases/remarks-unicef-executive-director-catherine-russell-ecosoc-special-session-haiti

[12] https://www.ipcinfo.org/ipcinfo-website/ipc-dashboard/en/

[13] https://www.unicef.org/immunization/immunization-and-conflict

[14] https://www.unocha.org/news/un-relief-chief-decries-bullets-and-bombs-against-aid-workers