160 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil - números aumentam pela primeira vez em duas décadas

O número de crianças envolvidas em trabalho infantil subiu para  160 milhões em todo o mundo, com um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos. Cerca de nove milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da COVID-19, segundo os resultados de um novo relatório conjunto da OIT e da UNICEF.

O relatório Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward  (Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir), divulgado por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assinalado a 12 de Junho, salienta que a evolução da erradicação do trabalho infantil inverteu o seu sentido pela primeira vez em 20 anos, quebrando a tendência de queda registada entre 2000 e 2016, em que assistimos a um decréscimo de trabalhadores infantis na ordem dos 94 milhões.

O relatório destaca ainda um aumento substancial no número de crianças entre os 5 e os 11 anos que trabalham e que, actualmente, representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. O número de crianças, com idades entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigosos (actividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo) aumentou 6,5 milhões desde 2016, atingindo os 79 milhões de crianças.

“Estas novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto colocamos em risco uma toda uma nova geração de crianças”, disse Guy Ryder, Director-geral da OIT, que destaca ainda que “A protecção social inclusiva permite que as famílias mantenham os seus filhos na escola, mesmo em situação económica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no sector agrícola. Estamos num momento crucial e os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos. É necessário que reiteremos o nosso compromisso e a nossa vontade para reverter esta situação e para interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”.

Na África Subsaariana, o crescimento populacional, as crises frequentes, a pobreza extrema e as medidas de protecção social inadequadas resultaram em mais 16,6 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil nos últimos quatro anos.

Mesmo em regiões onde foram registados progressos desde 2016, particularmente Ásia e Pacífico e América Latina e Caribe, a pandemia de COVID-19 está a colocar em causa os resultados alcançados.

O relatório alerta que, globalmente, mais nove milhões de crianças correm o risco de serem empurradas para os meandros do trabalho infantil como resultado da pandemia até o final de 2022. Um modelo de simulação mostrou que esse número poderá aumentar para 46 milhões de crianças caso não venham a ter acesso a medidas de protecção social essenciais.

Novas crises económicas e o encerramento de escolas devido à COVID-19 podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis.

“Estamos a perder terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não facilitou o nosso trabalho”, disse Henrietta Fore, Directora Executiva da UNICEF, que reforçou ainda que “Neste segundo ano de confinamentos em todo o mundo, encerramento de escolas, crises económicas e ajustes nos orçamentos nacionais, as famílias são forçadas a tomar decisões muito drásticas. Instamos os governos e os bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressam à escola, assim como a apostar programas de protecção social que evitem com que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil."

Algumas das principais conclusões do relatório incluem:

• 70% dos casos de trabalho infantil (112 milhões de crianças) ocorrem no sector agrícola, seguido por 20% (31,4 milhões de crianças) no sector de serviços e 10% (16,5 milhões de crianças) no sector industrial.

• Quase 28% das crianças com idades entre os 5 e os 11 anos e 35% das crianças entre os 12 e os 14 anos que trabalham não frequentam a escola.

• O trabalho infantil é mais prevalente entre rapazes comparativamente com raparigas, independentemente da idade. Já quando se considera o trabalho doméstico realizado durante 21 horas semanais ou mais, a disparidade de género no trabalho infantil é menor.
• O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comprado com as áreas urbanas (5%).

As crianças que trabalham correm o risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe seus direitos e limita as suas oportunidades futuras, e contribui para a manutenção de ciclos inter-geracionais de pobreza viciosos e de trabalho infantil. Para se evitar que o trabalho infantil aumente ainda mais, a OIT e a UNICEF defendem:

 

• A promoção da protecção social adequada para todos, incluindo benefícios universais para crianças;

 

• O aumento dos gastos com educação de qualidade e a facilitação do regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia COVID-19;

 

• A promoção do trabalho digno para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento familiar;

 

• O fim das normas de género nefastas e da discriminação que levam ao trabalho infantil;

 

• O investimento em sistemas de protecção infantil, no desenvolvimento do sector agrícola, em serviços públicos rurais, em infra-estrutura e em meios de subsistência.

 

No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a parceria global internacional Alliance 8.7, da qual a UNICEF e a OIT são parceiros, incentiva os Estados membros, empresas, sindicatos, sociedade civil e organizações regionais e internacionais a redobrarem seus esforços no luta global contra o trabalho infantil e a tomarem medidas de acção de combate concretas.

 

Ao longo de uma semana de trabalho, entre 10 e 17 de Junho, o Director-Geral da OIT, Guy Ryder, e a Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, irão participar juntamente com vários palestrantes de alto nível e defensores da juventude num importante evento no âmbito da Conferência Internacional do Trabalho, para discutir a publicação das novas projecções globais e as medidas a que deverão ser tomadas no futuro.

 

 

 

Notas:
Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward é a primeira publicação conjunta da OIT e da UNICEF que faculta previsões sobre o trabalho infantil, e faz parte do trabalho mais amplo realizado por várias organizações internacionais. Para analisar e monitorizar o progresso relacionado com o cumprimento da meta 8.7 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Estas previsões baseiam-se na extrapolação de dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre os 5 e os 17 anos.