Verifica-se um aumento constante dos registos de nascimento em todo o mundo, mas 150 milhões de crianças continuam “invisíveis”

Mais de 500 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade - quase 8 em cada 10 - foram registadas à nascença nos últimos cinco anos, de acordo com um novo relatório divulgado hoje pela UNICEF, que revela progressos significativos na atribuição de identidade legal em todo o mundo.

“The Right Start in Life: Global levels and trends in birth registration”, lançado no dia do 78º aniversário da UNICEF, é a última atualização do número de crianças registadas desde 2019, quando os níveis globais se situavam nos 75%. No entanto, apesar do aumento para 77 pontos percentuais atuais, 150 milhões de crianças menores de cinco anos - aproximadamente 2 em cada 10 - permanecem não registadas à nascença e invisíveis para os sistemas governamentais.

O relatório revela também que mais de 50 milhões de crianças que foram registadas à nascença não têm certidão de nascimento. Este documento é essencial, pois serve como prova de que o registo foi efectuado, e é também indispensável para adquirir a nacionalidade, evitar a apatridia, e garantir que as crianças possam usufruir dos seus direitos desde o nascimento.

“O registo de nascimento garante que as crianças são reconhecidas pela lei imediatamente após o seu nascimento, o que por sua vez é fundamental para a sua proteção contra a violência e a exploração e para o seu acesso a serviços essenciais como a vacinação, cuidados de saúde e educação,” afirmou a Diretora Executiva da UNICEF, Catherine Russell. “Hoje, no 78.º aniversário da UNICEF e do seu trabalho em prol dos Direitos da Criança, celebramos os progressos alcançados que beneficiaram milhões de crianças com o direito a uma identidade legal, ao mesmo tempo que apelamos à intensificação dos esforços para garantir que todas as crianças em todo o mundo sejam registadas à nascença,” acrescentou.

O progresso global é em grande parte impulsionado pelos países que dão prioridade ao registo de nascimento atempado, utilizam os sistemas de saúde, de proteção social e de educação para o promover, e expandem os serviços a mais locais, digitalizam o processo e eliminam custos relacionados com o registo.

Por região, a América Latina e as Caraíbas apresentam a taxa mais elevada de nascimentos registados (95%). Seguem-se a Ásia Oriental e o Sudeste Asiático com 94% e a Ásia Central e Meridional com 78%. A África Subsariana, por outro lado, está muito atrasada (51%) e é responsável por mais de metade das crianças não registadas no mundo (90 milhões).

Na África Subsariana, os níveis e os resultados do registo de nascimento variam consideravelmente. A África Austral, por exemplo, ocupa o primeiro lugar (88%), enquanto a África Ocidental registou os ganhos mais significativos em 15 anos, atingindo 63%. A África Central e Oriental, por outro lado, está atrasada, com 41%. No entanto, dado o ritmo lento das melhorias e o rápido crescimento da população infantil, a África Subsariana, onde viverá a maioria das crianças do mundo nas próximas décadas, poderá ter mais de 100 milhões de crianças não registadas no período pós-2030, se os níveis actuais se mantiverem.

Muitas famílias em todo o mundo continuam a enfrentar obstáculos nesta área devido a um fraco empenho político; longas distâncias e múltiplas visitas aos serviços de registo; falta de conhecimentos sobre o processo de registo; custos incomportáveis; e, em alguns locais, discriminação com base no género, etnia ou religião.

Apesar destas dificuldades, alguns países registaram progressos significativos. Na África Subsariana, o Botsuana alcançou o registo universal de nascimento, enquanto a Costa do Marfim ultrapassou os 90%. O Ruanda, a Serra Leoa e a Tanzânia, entre outros, também registaram melhorias sustentadas ao longo da última década. Estas histórias de sucesso são exemplos para outros países.

Para garantir o reconhecimento e a proteção de todas as crianças, a UNICEF apela a cinco ações-chave:

• Registar todas as crianças à nascença como ponto de partida fundamental para garantir uma identidade legal que abranja todo o ciclo de vida;
• Simplificar os processos de registo para melhorar a prestação de serviços e impulsionar a transformação digital;
• Recorrer a programas de saúde, de proteção social e de educação para incentivar o registo de nascimento;
• Implementar reformas jurídicas para criar sistemas inclusivos e equitativos de registo de nascimento e estatísticas vitais;
• Capacitar as comunidades para reivindicar os serviços de registo civil como um direito.

“Apesar dos progressos, há ainda demasiadas crianças que não são contadas nem contabilizadas e, por conseguinte, invisíveis aos olhos dos governos ou da lei”, afirmou Catherine Russell. “Todas as crianças têm o direito de ser registadas e de receber uma certidão de nascimento que lhes permita receber reconhecimento, proteção e apoio.”