10 milhões de crianças em perigo extremo no Sahel Central à medida que a insegurança se alarga aos países vizinhos

"As crianças estão cada vez mais tomadas pelo conflito armado, como vítimas da intensificação de confrontos militares, ou alvos de grupos armados não estatais,” disse Marie-Pierre Poirier, Diretora Regional da UNICEF para a África Ocidental e Central. "O ano de 2022 foi particularmente violento para as crianças no Sahel Central. Todas as partes em conflito precisam de cessar urgentemente os ataques tanto contra as crianças, como contra as suas escolas, unidades de saúde, e casas.”

No Burkina Faso, verificou-se que foram mortas três vezes mais crianças durante os primeiros nove meses de 2022 do que no mesmo período em 2021, de acordo com dados da ONU. A maioria das crianças morreu de ferimentos de bala durante os ataques às suas aldeias ou como resultado da explosão de dispositivos improvisados ou restos explosivos de guerra.

O conflito armado tem-se tornado cada vez mais devastador. Alguns dos grupos armados que operam em vastas zonas do Mali, Burkina Faso e, cada vez mais, no Níger empregam táticas que incluem o bloqueio de cidades e aldeias e a sabotagem de redes de abastecimento de água. Mais de 20.000 pessoas na zona fronteiriça entre o Burkina Faso, o Mali e o Níger estarão em situação de "insegurança alimentar catastrófica" até junho de 2023, de acordo com projecções recentes.

Grupos armados que se opõem à educação administrada pelo Estado queimam e pilham escolas sistematicamente, e ameaçam, raptam ou matam professores. Mais de 8.300 escolas foram encerradas nos três países porque eram diretamente visadas, porque os professores fugiram, ou porque os pais foram deslocados ou temiam enviar os seus filhos à escola. Mais de 1 em cada 5 escolas no Burkina Faso fecharam e 30% das escolas na região de Tillaberi, no Níger, já não funcionam devido ao conflito.

As hostilidades estão a alastrar do Sahel Central para as regiões fronteiriças do norte do Benim, Costa do Marfim, Gana e Togo - comunidades remotas com infra-estruturas e recursos escassos, onde as crianças têm um acesso extremamente limitado a serviços e proteção essenciais.

Pelo menos 172 incidentes violentos, incluindo ataques de grupos armados, foram relatados nas zonas fronteiriças a norte dos quatro países em 2022. No Benim, que foi mais duramente atingido, até 16 por cento da população é considerada em risco, de acordo com uma rede regional de monitorização. Tanto no Benim como no Togo, nove escolas nas regiões setentrionais dos países tinham encerrado ou já não funcionavam, devido à insegurança, em finais de 2022.

A crise está a desenrolar-se numa das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas. As temperaturas no Sahel estão a subir 1,5 vezes mais rápido do que a média global. A precipitação é mais errática e intensa, causando inundações que reduzem o rendimento das culturas e contaminam os escassos pontos de água. Em 2022, as piores inundações dos últimos anos danificaram ou destruíram 38.000 casas no Níger, que ocupa o 7º lugar mundial no Índice de Risco Climático Infantil da UNICEF.

A crise no Sahel Central continua crónica e criticamente subfinanciada: em 2022, a UNICEF recebeu apenas um terço do seu apelo de 391 milhões de dólares para o Sahel Central. Em 2023, a UNICEF apelou a 473,8 milhões de dólares para apoiar a sua resposta humanitária no Sahel Central e nos países costeiros vizinhos.

"A dimensão da crise no Sahel Central e, cada vez mais, nos países costeiros vizinhos requer uma resposta humanitária mais robusta, bem como um investimento flexível a longo prazo em serviços sociais essenciais resilientes que ajudem a consolidar a coesão social, o desenvolvimento sustentável e um futuro melhor para as crianças,”  disse Marie-Pierre Poirier.

Para enfrentar a ameaça cada vez mais grave para as crianças no Sahel Central, a UNICEF apela:

• Aos governos do Sahel Central e dos países costeiros afetados para que, juntamente com parceiros técnicos e financeiros, aumentem significativamente o investimento na expansão do acesso aos serviços sociais essenciais e à proteção, como elementos-chave para a paz e para a segurança. Este esforço deve concentrar-se no fortalecimento e apoio aos sistemas, redes e forças de trabalho locais que são os primeiros a responder durante as crises, e que podem chegar consistentemente às crianças, particularmente nas comunidades de difícil acesso.
• A todas as partes em conflito para que cumpram as suas obrigações morais e legais fundamentais para com as crianças ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Isto inclui cessar os ataques contra crianças e serviços de que elas precisam; respeitar o espaço e o acesso humanitário; implementar protocolos específicos sobre o tratamento de crianças afetadas pelo conflito armado; e colaborar sistematicamente com as Nações Unidas em planos de acção concretos para pôr fim a violações graves contra crianças.

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Notas:

Em 2022, o apoio da UNICEF e dos seus parceiros no Sahel Central permitiu que:

- quase 365.000 crianças acedessem a serviços de saúde mental e a apoio psicossocial; 1,2 milhões de crianças beneficiassem de educação formal ou não formal, incluindo a aprendizagem precoce; e 1,1 milhões de crianças fossem vacinadas contra o sarampo.

- mais de 446.000 crianças e mulheres tivessem acesso a cuidados de saúde primários em instalações apoiadas pela UNICEF, e a 674.000 crianças com menos de cinco anos com subnutrição aguda fossem tratadas; e quase 820.000 pessoas beneficiassem de acesso a água segura suficiente para beber e para as necessidades domésticas.

- em cinco países costeiros limítrofes do Sahel Central, 7,1 milhões de crianças tivessem recebido materiais de aprendizagem individuais, e fossem distribuídos a 1,28 milhões de pessoas água, saneamento e higiene, e cerca de 1,9 milhões de crianças e mulheres tivessem acesso a cuidados de saúde primários em unidades apoiadas pela UNICEF.

Relatório disponível aqui.

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Vera Lança
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