Episódio 1 | Abusos Sexuais: Proteção da Criança
Emitido a 25 de outubro de 2023 na RTP2
Violência sexual contra crianças | Repositório de recursos
A proteção da criança contra todas as formas de abuso sexual é um imperativo ético e normativo. A violência sexual compromete os direitos da criança e tem um impacto decisivo na sua saúde e no seu bem-estar e desenvolvimento.
Os abusos manifestam-se de diferente forma, ocorrem em contextos diversos e afetam crianças de diferentes idades. O impacto depende da natureza, gravidade e duração do abuso, da capacidade de reação da criança e da prontidão e eficácia das respostas promovidas pela família, amigos, comunidade e serviços em geral.
Para que profissionais, pais e cuidadores tenham acesso a informação destinada a garantir a proteção da criança contra a violência sexual, a UNICEF Portugal disponibiliza um conjunto de recursos.
Audição parlamentar da UNICEF Portugal sobre o abuso sexual de crianças e as suas necessidades de proteção (2023)
Consulte o documento ou assista ao vídeo
When Numbers Demand Action: Confronting the global scale of sexual violence against children (UNICEF, 2024)
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Ten Facts About Violence Against Children (UNICEF, 2024)
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Preventing and Responding to Child Sexual Abuse and Exploitation: Evidence review (UNICEF, 2015)
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What works to prevent sexual violence against children: Evidence Review (2019)
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Terminology Guidelines for the Protection of Children from Sexual Exploitation and Sexual Abuse (2016)
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Protection from Sexual Exploitation and Abuse (PSEA) Toolkit (UNICEF, 2024)
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International Classification of Violence Against Children (UNICEF, 2023)
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Joint report of the Special Rapporteur on the Sale of Children, Child Prostitution and Child Pornography and the Special Representative of the Secretary-General on Violence against Children (2011)
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Modelos e práticas inspiradoras
Promising Programmes to Prevent and Respond to Child Sexual Abuse and Exploitation (UNICEF, 2015)
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Enabling Child-Sensitive Justice: The Success Story of the Barnahus Model and its Expansion in Europe (Council of the Baltic Sea States Secretariat, 2021)
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Towards a Child-friendly Justice System in Latvia (OCDE, 2023)
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Violência online
Legislating for the digital age: Global guide on improving legislative frameworks to protect children from online sexual exploitation and abuse (UNICEF, 2022)
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Growing Up in a Connected World Understanding Children’s Risks and Opportunities in a Digital Age (UNICEF, 2019)
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Protecting Children from Online Sexual Exploitation – a guide to action for religious leaders and communities (ECPAT International and Religions for Peace, 2016)
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Emerging technologies: threats and opportunities for the protection of children against sexual exploitation and sexual abuse (Council of Europe, 2024)
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Children in a Digital World – The State of the World’s Children (UNICEF, 2017)
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The sale and sexual exploitation of children in the context of digital technology (UNICEF, 2020)
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Outros recursos educativos e informativos
Vamos falar sobre abuso sexual (Ordem dos Psicólogos, 2023)
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De Que Falamos Quando Falamos de Violência Sexual Contra Crianças? (Ângelo Fernandes, 2022)
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Princípios básicos para a prevenção da violência sexual contra crianças: conhecer, identificar e agir | Guia para profissionais (Quebrar o Silêncio, 2023)
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Convenções e outros instrumentos internacionais
Convenção sobre os Direitos da Criança e Protocolos Facultativos
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Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Lanzarote, 2007)
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Relatório Explicativo da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (2007)
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Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Istambul, 2011)
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Diretiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de dezembro de 2011 relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
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Comentário Geral nº 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011)
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Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital (2021)
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Committee on the Rights of the Child: Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic reports of Portugal (2019)
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Manual sobre o Protocolo Facultativo relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil
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Diretrizes e Protocolos
Diretrizes do Conselho da Europa sobre as estratégias nacionais integradas de proteção das crianças contra a violência (2009) (PT)
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Protocolo das Nações Unidas sobre a prestação de assistência a vítimas de exploração e abuso sexual (ENG)
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Nota técnica sobre a implementação do Protocolo das Nações Unidas sobre a prestação de assistência a vítimas de exploração e abuso sexual (2021)
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Canais de denúncia e apoio
Polícia Judiciária
Telefone Sede | Lisboa: 211 967 000 (custo de chamada nacional)
Outros contactos regionais aqui
Consultar "Crianças e jovens – recomendações em caso de abuso sexual"
Linha de Apoio à Vítima da APAV
Telefone: 116 006 (número gratuito)
care@apav.pt
Linha Internet Segura da APAV
Telefone: 800 219 090 (número gratuito)
Dias úteis das 8h00 às 22h00
linhainternetsegura@apav.pt
Eu sinto-me
Clique aqui para aceder à página web
Linha Crianças em Perigo da CNPDPCJ
Telefone: 961 231 111 (custo de chamada nacional)
Linha da Criança da Provedoria da Justiça
Telefone: 800 206 656 (número gratuito)
Dias úteis das 9h30 às 17h30 (existe gravador de mensagens fora deste horário)
Quebrar o silêncio
Telefone: 910 846 589 (custo de chamada nacional)
apoio@quebrarosilencio.pt
