Os alunos mais pobres recebem até 18 vezes menos recursos públicos para a educação que os mais ricos

O relatório da UNICEF The Investment Case for Education and Equity (Razões para Investir na Educação e na Equidade) conclui que, em muitos países no mundo, os recursos públicos usados na educação das crianças dos 20% mais pobres da sociedade são significativamente menores do que na dos 20% mais abastados, um montante que pode chegar a ser 18 vezes inferior.

Em média, 46 por cento dos recursos públicos da educação em países de baixo rendimento beneficiam directamente os 10 por cento de alunos mais instruídos. Nos países de baixo/médio rendimento essa percentagem é de 26 por cento. Este desequilíbrio favorece de maneira desproporcionada as crianças dos agregados familiares mais abastados, os quais habitualmente alcançam níveis de educação mais elevados.  

O relatório defende inequivocamente gastos mais equitativos na educação. Apela aos governos para que dêem prioridade às necessidades das crianças mais marginalizadas – as que são pobres, as raparigas, as que pertencem a minorias étnicas e linguísticas, as crianças com deficiência e as que vivem em zonas de conflito.  

Globalmente, há cerca de mil milhões de crianças em idade escolar do primeiro e segundo ciclos de ensino, mas muitas não recebem uma educação de qualidade devido à pobreza, a conflitos, à discriminação de género, à deficiência ou origem étnica. Para mudar esta realidade é necessário rever as práticas actuais e atribuir mais recursos e alocá-los de forma mais equitativa.

Crise na educação
O relatório realça também uma outra crise grave na educação. Os progressos em matéria de aumento do acesso à escolaridade estagnaram – com 58 milhões de crianças em idade escolar primária fora da escola, é claro que o segundo Objectivo de Desenvolvimento do Milénio#2 (alcançar a educação primária universal) não será cumprido. Por outro lado, muitos dos alunos que vão actualmente à escola não estão verdadeiramente a aprender. Os dados revelam que 130 milhões de crianças que chegam ao 4º ano não dominam as competências básicas em leitura e cálculo.  

Esta situação vai agravar-se à medida que a população em idade escolar for aumentando. Para alcançar a educação básica universal, é necessário matricular mais 619 milhões de crianças com idades entre os 3 e os 15 anos até 2030, o que corresponde a um aumento de 57 por cento relativamente aos números actuais.  

A realidade da educação
Os recursos públicos para a educação estão a diminuir. Anualmente, existe um défice de financiamento no montante de 26 mil milhões de dólares para assegurar a educação básica universal em 46 países de baixo rendimento. Desde 2009 a ajuda oficial ao desenvolvimento no sector da educação desceu 10 por cento.  

A UNICEF lançou um apelo aos governos e doadores para que aumentem o seu investimento na educação e assegurem que os fundos sejam utilizados de uma maneira mais eficiente e distribuídos de um modo mais equitativo. O sector privado tem igualmente um papel crucial a desempenhar na mobilização dos recursos para a educação.  

“Sabemos há muito tempo que a educação pode quebrar o ciclo da pobreza e do desfavorecimento persistente nas crianças, nas famílias e nos países. Mas para o conseguirmos, os governos e o sector privado precisam não só de investir mais na educação, mas também investir nela mais assertiva,” concluiu Yoka Brandt, Directora Executiva Adjunta da UNICEF.

Saiba mais sobre o apelo da UNICEF aqui.


Sumário Executivo (Inglês):
The Investment Case for Education and Equity

Relatório integral (Ingês):
The Investment Case for Education and Equity


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