28 milhões estão deslocadas dentro e fora dos seus países devido a conflitos e violência

Em todo o mundo, perto de 50 milhões de crianças estão actualmente desenraizadas, das quais 28 milhões deixaram as suas casas devido a conflitos para os quais não contribuíram minimamente, e muitas outras migraram na esperança de encontrar uma vida melhor e mais segura. Muitas vezes traumatizadas pelos conflitos e pela violência dos quais fogem, estas crianças enfrentam outros perigos pelo caminho, incluindo o risco de afogamento em travessias por mar, má nutrição e desidratação, tráfico, rapto, violação e mesmo de assassínio. Nos países pelos quais passam ou nos de destino, são muitas vezes alvo de xenofobia e discriminação.

Um novo relatório da UNICEF Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children (Desenraizadas: A crise que se agrava para crianças refugiadas e migrantes), apresenta novos dados que traçam um quadro muito sombrio sobre a vida e a situação de milhões de crianças e suas famílias afectadas por conflitos violentos e outras crises que fazem parecer mais seguro arriscar tudo numa viagem perigosa do que permanecer em casa.

Alguns dados do relatório:

- As crianças representam uma percentagem desproporcionada e crescente das pessoas que procuraram refúgio fora dos seus países de origem – elas perfazem cerca de um terço da população global mas cerca de metade de todos os refugiados. Em 2015, cerca de 45 por cento de todas as crianças refugiadas sob protecção do ACNUR vieram da Síria e do Afeganistão.

- 28 milhões de crianças abandonaram as suas casas devido à violência e a conflitos no interior dos seus países e além fronteiras, entre as quais 10 milhões de crianças refugiadas; 1 milhão de requerentes de asilo cujo estatuto de refugiado ainda não foi determinado; e um total estimado de 17 milhões de crianças deslocadas nos seus próprios países – crianças que precisam desesperadamente de assistência humanitária e de acesso a serviços essenciais.

- São cada vez mais as crianças que atravessam fronteiras sozinhas. Em 2015, mais de 100.000 crianças (menores de 18 anos) não acompanhados requereram asilo em 78 países – três vezes mais do que em 2014. As crianças não acompanhadas estão entre as que correm maior risco de exploração e abuso, incluindo por parte de passadores e traficantes.

- Para além daquelas, cerca de 20 milhões de crianças migrantes internacionais deixaram as suas casas por razões de diversa ordem, entre as quais a pobreza extrema ou a violência de gangs. Muitas estão particularmente em riscos de abuso e detenção porque não têm documentos, porque têm um estatuto legal incerto e por falta de acompanhamento e monitorização sistemáticos do seu bem-estar – as crianças que caem por entre as lacunas do sistema.


Segundo o relatório “Desenraizadas”, a Turquia acolhe o maior número de refugiados recentes, e muito provavelmente o maior número de crianças refugiadas do mundo. Em relação à sua população, o Líbano acolhe o maior número de refugiados por uma margem esmagadora: aproximadamente 1 em cada 5 pessoas no Líbano. Contudo, considerando os países de acolhimento de refugiados de acordo com o nível de rendimento, é na República Democrática do Congo, na Etiópia e no Paquistão que se regista a maior concentração de refugiados.

O relatório defende que onde existem rotas seguras e legais, as migrações podem representar oportunidades tanto para as crianças que migram como para as comunidades que as acolhem.

Mas, o que é grave é que as crianças que deixaram ou que se viram obrigadas a abandonar as suas casas, muitas vezes perdem os potenciais benefícios da migração, como a educação – um dos principais factores que leva muitas famílias e crianças a optar pela migração. Uma criança refugiada tem cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola do que uma criança não refugiada. E quando têm a oportunidade de frequentar a escola, esse é justamente o local onde é maior a probabilidade de as crianças migrantes e refugiadas serem alvo de vários tipos de discriminação, incluindo tratamento desigual e bullying.

Fora da sala de aula, as barreiras legais impedem as crianças refugiadas e migrantes de beneficiarem de serviços em pé de igualdade com as crianças naturais do país em questão. Nos casos mais graves, a xenofobia pode subir de tom e chegar a ataques directos. Só na Alemanha, as autoridades identificaram 850 ataques contra abrigos de refugiados em 2015.

O relatório destaca seis medidas específicas para proteger e ajudar crianças deslocadas, refugiadas e migrantes:

- Proteger as crianças refugiadas e migrantes, da exploração e da violência, especialmente as crianças não acompanhadas.
- Pôr fim à detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiado ou migrante através da introdução de uma série de alternativas práticas.
- Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e atribuir às crianças um estatuto legal.
- Assegurar a manutenção da aprendizagem para todas as crianças refugiadas e migrantes, bem como acesso à saúde e a outros serviços de qualidade.
- Apelar à acção concreta para combater as causas que estão na origem de movimentos de refugiados e migrantes em larga escala.
- Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização.




Leia aqui o relatório
Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children
(Inglês)




Aceda aqui à página internacional do relatório ‘Uprooted- Dezenraizadas’

   
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Legenda: Perto de 50 milhões de crianças estão actualmente desenraizadas em todo o mundo. Destas 28 milhões deixaram as suas casas devido a conflitos e violência, e muitas outras migraram na esperança de encontrar uma vida melhor e mais segura. Estas crianças enfrentam outros perigos pelo caminho, incluindo o risco de afogamento em travessias por mar, má nutrição e desidratação, tráfico, rapto, violação e mesmo de assassínio. Nos países pelos quais passam ou nos de destino, são muitas vezes alvo de xenofobia e discriminação.
© UNICEF