25 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança:
O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças?

No âmbito do 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) a 20 de Novembro, a UNICEF lançou a 26 de Setembro novos dados sobre tendências e vários artigos e coloca uma questão crucial: “O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças?”

A resposta, que resulta da análise da UNICEF é inquestionável – “Sim!” Uma criança nascida em 2014 tem hoje muito maiores probabilidades de viver para além do seu quinto aniversário. As crianças têm hoje muito mais hipóteses de frequentar o ensino primário do que em 1989. O número de crianças entre os 5 e os 17 anos envolvidas em trabalho infantil baixou cerca de 1/3 desde 2000.

Mas a análise mostra também que os progressos passaram ao lado de milhões de crianças – particularmente das mais pobres, das que pertencem a minorias étnicas, das que vivem em zonas rurais, ou das que são portadoras de deficiência.

Milhões de crianças continuam a ser privadas de serviços essenciais que poderiam reduzir a sua vulnerabilidade a doenças e à subnutrição, proporcionar-lhes acesso a instalações de água e saneamento melhorados, e dar-lhes a oportunidade de obter uma educação de qualidade. Um número imenso de crianças continua a viver na pobreza extrema. As disparidades entre os agregados familiares de rendimento mais elevado e os de mais baixo rendimento também permanecem – as crianças das famílias mais pobres têm taxas consideravelmente mais altas de mortalidade infantil e de atrasos de crescimento do que os seus pares mais ricos.

“Os dados sobre tendências mostram que, ao nível global, uma criança nascida hoje tem mais probabilidades de sobreviver e se desenvolver do que há 25 anos. Mas também mostram que em todos os países e regiões do mundo muitas crianças continuam a ficar para trás,” afirmou Yoka Brandt, Directora Executiva Adjunta da UNICEF, num fórum sobre crianças organizado pelo Earth Institute da Universidade de Columbia. “Para cumprir a promessa da Convenção, temos de pensar e agir de forma diferente para pôr em prática os direitos de cada criança, especialmente das mais marginalizadas e às quais é mais difícil chegar.”

Os dados e os artigos mostram que os desafios que as crianças enfrentam hoje também mudaram.

Apesar de o número de conflitos armados no mundo ter diminuído desde 1991 (ano em que atingiu o número mais elevado de 52), o cariz desses conflitos mudou. As hostilidades prolongadas no interior dos países que afectam sobretudo a população civil, especialmente as crianças, são agora a norma. As crianças estão a suportar as consequências mais pesadas das alterações climáticas causadas pelo homem, e a pandemia da SIDA, relativamente desconhecida em 1989, afectou profundamente as crianças, deixando milhões órfãos e infectados com VIH. As tecnologias da informação também tiveram um efeito transformador nas crianças, permitindo-lhes comunicar para lá da sua comunidade próxima, mas veio também expô-las ao assédio e à exploração online.

Uma nota mais positiva, o panorama internacional para as crianças melhorou significativamente desde 1989, e a CDC foi instrumental nessa mudança. A Convenção tornou-se no tratado de direitos humanos mais rápida e amplamente adoptado de sempre e a sua ratificação quase universal mostra um acordo entre países.

“Há 25 anos atrás, a Convenção inspirou-nos a ambicionar e a construir um mundo mais justo para as crianças. O nosso desafio colectivo agora é chegar às crianças que ficaram para trás. A promessa – e o desafio – da CDC é a sua universalidade, é para todas as crianças,” disse Yoka Brandt.

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Os artigos são parte de uma série em curso encomendada pela UNICEF para incentivar o debate e o diálogo quando por todo o mundo se celebra o 25º aniversário da CDC. A série inclui artigos escritos por conceituados peritos em matéria de desenvolvimento e direitos da criança, que apontam caminhos concretos que podem ser seguidos para implementar cabalmente a Convenção. Está ainda prevista a publicação de outros artigos de diversas partes do mundo que irão estar disponíveis online no âmbito da celebração do dia 20 de Novembro, Dia Mundial da Criança, que assinala a adopção da Convenção pela Assembleia Geral da ONU em 1989.



Leia a análise e os artigos aqui: 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças?


Veja o relatório:
25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças?


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