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CARTA ABERTA À UNIÃO EUROPEIA


15 de Junho de 2010 -
Amanhã, os dirigentes europeus vão reunir-se em Bruxelas para debater a sua posição na muito aguardada Cimeira que o Secretário Geral das NU convocou para Setembro sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – oito compromissos cruciais inspirados pela Declaração do Milénio da ONU, que, há dez anos, desencadeou um movimento global sem precedentes para a construção de um mundo mais pacífico, próspero e justo para todos.

Este encontro de Bruxelas constitui uma oportunidade para a UE reafirmar o seu papel histórico na defesa dos direitos da criança e em especial das crianças mais esquecidas e marginalizadas. No que diz respeito à UNICEF, esperamos vivamente que tal aconteça.


Porque no momento em que a comunidade internacional avalia os progressos no sentido da concretização dos ODM, não restam dúvidas de que milhões de crianças estão a ficar para trás. De facto, os dados começam a revelar fossos cada vez maiores entre ricos e pobres, e disparidades gritantes no interior dos países em desenvolvimento.”

Em países como o Afeganistão e a RDC, por exemplo, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos não chegou a diminuir um ponto percentual, quando a taxa global desceu 30 por cento entre 1990 e 2008.”

No Níger, a probabilidade de uma mulher morrer de causas associadas à gravidez ou ao parto ao longo da sua vida é de 1 em cada 7. Nos países mais ricos esta proporção é, em média, de 1 em 8.000.

No mundo em desenvolvimento, os filhos dos 20 por cento mais pobres das suas sociedades tem duas ou três vezes maior probabilidade de sofrer de baixo peso do que os dos 20 por cento mais ricos; duas a três vezes maior probabilidade de sofrer atrasos de crescimento; duas a três vezes menos probabilidade de frequentar a escola.

Em alguns países, estas disparidades estão a crescer – e afectam sobretudo raparigas, crianças indígenas e crianças de minorias étnicas.

Esta realidade é motivo para alarme – e para acção urgente.

Centrar esforços para concretizar os ODM nas áreas e nas pessoas a que é mais fácil chegar pode traduzir-se por um sucesso estatístico, mas mascarar um falhanço moral, deixando para trás aqueles que mais precisam. Temos que centrar esforços nas crianças esquecidas.

A comunidade internacional declarou em 1948 que todos “nascemos livres e iguais em dignidade e direitos”. Este compromisso fundamental está no cerne da Convenção sobre os Direitos da Criança; está reflectido na Declaração do Milénio, e foi reafirmado na Declaração de Paris de 2005; na Agenda de Accra para a Acção de 2008, e em muitas declarações internacionais de direitos humanos.

Neste momento decisivo, os 20 por cento (fifth quintile) das crianças que estão no patamar mais baixo deve tornar-se uma prioridade da comunidade internacional. Com essa preocupação, esperamos que a União Europeia, amanhã em Bruxelas, aproveite a oportunidade para defender os direitos das criança, e que, ao fazê-lo, ajude a liderar os esforços para colocar as crianças mais necessitadas no topo da agenda mundial em Setembro próximo.

Anthony Lake.
Director Executivo
UNICEF”

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